Entre Aldeia Kaingang ou Parque Natural: o processo de configuração de um conflito socioambiental na disputa pelo Morro do Osso, Porto Alegre, RS

Abstract

O presente artigo tem como foco os conflitos socioambientais em torno das lógicas de ocupação do Morro do Osso – Porto Alegre, Brasil. As disputas envolvendo tipos diferenciados de apropriação, uso e significação dessa área têm motivado a atuação de instituições, organizações e agentes sociais bastante heterogêneos. A partir do final da década de 1970, ambientalistas preocupados com o avanço da urbanização se articularam com vistas a garantir a preservação do Morro, processo que culminou com a criação do Parque Natural Morro do Osso. Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas Kaingang passaram a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena no Morro do Osso em área que se sobrepõe ao Parque. Assim, duas territorialidades emergiram e passaram a polarizar os conflitos: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do Parque Natural Morro do Osso, e, de outro, esforços pelo reconhecimento e demarcação da Aldeia Kaingang Topë pën. Portanto, são justamente as tensões e implicações resultantes dessa polarização que trataremos aqui, de modo a trazer à tona parte dos embates discursivos e os desdobramentos desta disputa territorial que, até o presente momento, como veremos, vem se demonstrando adialógica e sem perspectivas de conciliação entre as partes envolvidas no litígio, seguindo uma lógica de “perdedores e vencedores” para o desfecho da disputa.

Conflitos socioambientais em áreas protegidas brasileiras: Causas, consequências e iniciativas de gestão

“…Nesse sentido, cabe destacar a domesticação da Amazônia, que passou por uma grande diversidade de processos sociais, culturais e históricos que moldaram a sua paisagem (Clements et al, 2015). Já com relação às causas "ambiental" e "econômica", considerou-se que os conflitos apresentados nas publicações foram discutidos em um caráter de degradação da biodiversidade (Gomes et al, 2004;Dias, 2007;Cerati et al, 2011;Leonardo, 2011;Fuhr et al, 2012;Lima et al, 2013;Fontes e Guerra, 2016;Nascimento e Barboza, 2018;Soares et al, 2018;Braghini e Vilar, 2019;Pereira et al, 2019;Mendes et al, 2020;Prunzel et al, 2020;Silva et al, 2021). Sendo assim, embasado por Ferreira (2005), que afirma existir um amplo conjunto de abordagens e linhas de pesquisa que tratam de conflitos na atualidade, é possível perceber que os artigos, apesar de possuírem um ponto em comum, apresentam diferentes discussões de acordo com a área em que se concentram.…”

The Pathways of Participation in the Morro Do Osso Municipal Park, Southern Brazil

“…The other matters that were touched on during the workshop and were considered important for discussion by the Council were the indigenous occupation and the presence of domestic animals in the Park, especially dogs. The presence of the indigenous group which, according to Fuhr (2012), is a village set up inside the park in 2004, was mentioned by the persons interviewed and by the workshop participants. Given the divergence of opinions it gives rise to, it was cited as one of the causes of the former Management Council's dissolution.…”

“…They originated as much from real estate speculation on the part of the wealthier classes as from irregular housebuilding on the part of the poorer classes. Furthermore there is a Kaingang settlement located inside the Park area as a result of an occupation movement in 2004 (FUHR, 2012).…”

“…The presence of that group in the Park, according to Kohl (2005), has caused environmental impacts insofar as they have collected lianas to produce their handicrafts in addition to interfering with the fauna and with the circulation of people. The occupation also became a starting point for other conflicts in regard to the use of the Morro do Osso lands, involving groups dedicated to defending the rights of indigenous peoples on the one hand and groups defending the idea that the area of the Park should not have any kind of human occupation on the other and there was a third group that considered the presence of the indigenous group undesirable insofar as it jeopardized the interests of real estate speculation (FUHR, 2012).…”