Abstract:Resumo O presente artigo propõe um estudo da atuação da justiça em terras donatárias sob a ótica da atuação do ouvidor do Espírito Santo Mateus Nunes José de Macedo na capitania da Paraíba do Sul dos Campos dos Goytacazes (1745-1748). Nessa intricada administração, as relações de poder estabeleciam conflitos, instabilidade e redes clientelares que definiam estratégias e garantias sociais e políticas. E, em uma capitania donatária, tais relações se tornaram ainda mais complexas.
“…Sobre as relações de poder entre as Misericórdias e a Coroa portuguesa, Laurinda Abreu afirmou que, embora o assunto seja deveras controverso entre os historiadores, "a iniciativa da ingerência nas Misericórdias coube ao rei, quando poucas vezes assim terá acontecido". As diversas "facções opostas" em que se dividiam os confrades retratavam muito bem, segundo a autora, a busca por estratégias de ascensão social e por privilégios, levando-as a acordos tácitos que tornaram esses homens os "principais aliados da coroa, quer delatando as irregularidades, quer mesmo apelando diretamente à mediação dos tribunais régios para resolverem os conflitos que criavam … A Coroa interveio sempre que tomava conhecimento dos desvios, dos desregramentos e das fraudes"(Abreu, 2014, p.101).2 Sobre os conflitos na referida capitania, ver, além da obra de AlbertoLamego (1913Lamego ( -1943,Feydit (1979); mais recentemente,Atallah (2017bAtallah ( , 2018.3 Aproprio-me aqui da ideia de conquistadores discutida por JoãoFragoso (2001, p.36).4 O conceito de redes clientelares adquire grande importância para a análise aqui desenvolvida. Baseia-se em uma "reflexão que procura desvendar os níveis menos evidentes das 'razões políticas'".…”
Resumo O artigo propõe uma discussão a respeito da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes e seus desdobramentos na sociedade local, além de um breve estudo sobre os dois primeiros provedores e suas redes (1792-1795). A instituição foi inaugurada em 1792, no auge das transformações ocorridas na Europa. Em Portugal, o intendente-geral da Polícia de dona Maria I, Diogo Inácio de Pina Manique, planejava reformas à frente da administração da saúde pública. Analisam-se, dentro desse contexto, as questões que motivaram a instalação da referida Misericórdia e suas relações com as dinâmicas sociais e políticas típicas de Antigo Regime, ainda enraizadas na sociedade colonial e que adentrariam o século XIX.
“…Sobre as relações de poder entre as Misericórdias e a Coroa portuguesa, Laurinda Abreu afirmou que, embora o assunto seja deveras controverso entre os historiadores, "a iniciativa da ingerência nas Misericórdias coube ao rei, quando poucas vezes assim terá acontecido". As diversas "facções opostas" em que se dividiam os confrades retratavam muito bem, segundo a autora, a busca por estratégias de ascensão social e por privilégios, levando-as a acordos tácitos que tornaram esses homens os "principais aliados da coroa, quer delatando as irregularidades, quer mesmo apelando diretamente à mediação dos tribunais régios para resolverem os conflitos que criavam … A Coroa interveio sempre que tomava conhecimento dos desvios, dos desregramentos e das fraudes"(Abreu, 2014, p.101).2 Sobre os conflitos na referida capitania, ver, além da obra de AlbertoLamego (1913Lamego ( -1943,Feydit (1979); mais recentemente,Atallah (2017bAtallah ( , 2018.3 Aproprio-me aqui da ideia de conquistadores discutida por JoãoFragoso (2001, p.36).4 O conceito de redes clientelares adquire grande importância para a análise aqui desenvolvida. Baseia-se em uma "reflexão que procura desvendar os níveis menos evidentes das 'razões políticas'".…”
Resumo O artigo propõe uma discussão a respeito da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes e seus desdobramentos na sociedade local, além de um breve estudo sobre os dois primeiros provedores e suas redes (1792-1795). A instituição foi inaugurada em 1792, no auge das transformações ocorridas na Europa. Em Portugal, o intendente-geral da Polícia de dona Maria I, Diogo Inácio de Pina Manique, planejava reformas à frente da administração da saúde pública. Analisam-se, dentro desse contexto, as questões que motivaram a instalação da referida Misericórdia e suas relações com as dinâmicas sociais e políticas típicas de Antigo Regime, ainda enraizadas na sociedade colonial e que adentrariam o século XIX.
Neste artigo, discute-se a formação de uma elite sesmeira da fronteira sul da antiga capitania do Espírito Santo. Reuniram-se documentos do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (ANRJ) em um corpus documental. A análise objetivou caracterizar o processo de obtenção de sesmarias e relacioná-lo à ocupação da região sul da capitania do Espírito Santo. A busca pelas fontes caracterizou-se pelo emprego dos termos “Guarapari”, “Guaraparim”, “Itapemirim”, “Itapemiry” para a localização das cartas de sesmarias nos arquivos. Em seguida, passou-se à leitura das cartas e à identificação das justificativas dos sesmeiros para a obtenção do título, das características da posse reivindicada e dos testemunhos arrolados.
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