Empresas Multinacionais De Origem Brasileira E a Publicação Internacional De Patentes

Abstract

ResumoPatentes são documentos públicos utilizados para a obtenção da proteção da propriedade intelectual de invenções técnicas. Tal proteção é limitada temporal e geograficamente, isso quer dizer que cada patente tem um prazo definido de proteção e uma determinada região de abrangência. Em troca de conferir essa proteção ao inventor, as patentes promovem a disseminação do conhecimento, pois obrigam a exposição detalhada da invenção em um documento de domínio público. Um aspecto interessante é que, segundo dados da World Intelectual Property Organization (WIPO), o número de depósitos de patentes tem crescido nos últimos anos, bem como o número de depósitos de patentes por não residentes. Isso levantou o questionamento que direcionou a elaboração deste artigo: as empresas multinacionais de origem brasileira buscam a proteção da propriedade intelectual por meio de patentes no exterior? Para isso, foram levantados dados sobre publicação de patentes dessas empresas no Espacenet, um site que disponibiliza dados de patentes de diversos escritórios, como por exemplo: o Escritório de Patentes Europeu (EPO -sigla em inglês), o Escritório norte-americano de patentes (USPTO -sigla em inglês), o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), entre outros. A partir desse levantamento, as publicações foram analisadas em três dimensões: por empresa, por país e por ano. Na primeira, as empresas foram agrupadas de acordo com o critério de existência de publicação fora do Brasil. Na segunda, as empresas com publicações domésticas e no exterior foram analisadas de acordo com os escritórios em que tiveram patentes publicadas, dividindo-os entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. Já a terceira perspectiva demonstrou que as empresas têm, com o passar dos anos, aumentado o número de solicitações de patentes no exterior.Palavras-chave: Publicação de patentes, multinacionais de origem brasileira, proteção intelectual. INTRODUÇÃOEm seu estudo, com dados provenientes do INPI, Andreassi et al. (2000) concluíram que as empresas brasileiras, de forma geral, apresentam baixa propensão a patentear. Contudo, os autores sugerem que há uma "necessidade de continuidade e de novas pesquisas sobre um tema que, seguramente, exige uma série de estudos de diferentes complexidades e abordagens" (ANDREASSI et al., 2000, p. 66).As estatísticas de patentes estão sendo cada vez mais reconhecidas como indicadores úteis da atividade inventiva e de fluxos de tecnologia. As patentes são uma fonte de informação única, pois contém informações públicas e detalhadas sobre invenções que podem ser comparadas a outros indicadores e prover insights sobre a evolução da tecnologia (WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2006). Porém, em um recente relatório da World Intellectual Property Organization (2007), foi percebida uma diminuição no número de depósitos internacionais provenientes de inventores brasileiros por meio do Patent Cooperation Treaty (PCT).Considerando a necessidade apontada por Andreassi et al. (2000), a importância dos dados de patente...

Determinant and priority factors of innovation for the development of nations

“…The companies concentrate their patent applications in countries that present a greater degree of technological advancement and offer mature patent protection systems (Moura & Galina, 2009). Some studies corroborate the idea of innovation as a determinant of the performance of a company or a country and a determinant of the relation between their technological behavior and their development.…”

Inovação e sustentabilidade ambiental e social: um estudo comparativo entre empresas do Brasil e da Europa

“…The number of patents filed by the sampled firms was obtained from the Espacenet website, which provides data from patent offices around the world, such as the European Patent Office (EPO), the United States Patent and Trademark Office (USPTO) and the National Institute of Intellectual Property (INPI, Brazil). The use of patents as a proxy for innovation is defended by several scholars (Deng, Lev & Narin, 1999;Megna & Klock, 1993;Moura & Galina, 2009;Póvoa, 2010;Teh, Kayo & Kimura, 2008).…”

Innovation and Performance: An Analysis of Sustainable Firms in Brazil and Europe

“…Moura, & Galina, 2009;Teh et al, 2008;Póvoa, 2010). Information on patents was retrieved from the Espacenet database (2015) which is networked with patent offices around the world, including the Brazilian Institute of Intellectual Property (INPI) and the European Patent Office (EPO).The fourth metric was based on the disclosure of qualitative information on innovation.…”