Emprego em saúde na conjuntura recente: lições para a reforma sanitária

Abstract

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é detalhar algumas tendências já descritas por Nogueira 6 sobre a dinâmica do emprego em saú-de, na conjuntura da crise econômico-brasileira do qüinqüênio 1979-1984, bem como apontar alguns bloqueios, atualmente, existentes, no campo específico da política de recursos humanos em saúde, tendo em vista as bases para a Reforma Sanitá-ria que vem sendo discutida por amplos segmentos da sociedade brasileira, desde a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde.Ao longo dos anos 70 ocorreu um forte crescimento do número de profissionais de saúde, bem como do quantitativo de empregos ligados ao setor. Este crescimento foi uma decorrência direta da reforma das instituições da Previdência Social, em 1967, onde, a partir da unificação e extensão da assistência médica previdenciária a todos, os trabalhadores formais 1 *, aumentou, sensivelmente, a demanda por serviços de saúde. Dado que esta demanda não poderia ser suprida pelo estoque de estabelecimentos prestadores de serviços até então existentes, no setor público, optou-se por uma política de contratação de prestadores privados. O aumento da demanda por serviços levou a um rápido crescimento da absorção de profissionais de saúde. Entre 1966 e 1974 o número de empregos, nas atividades hospitalares, passa de 150.123 para 303.098, destacando-se os postos de trabalho de nível médio e elementar e, em particular, os atendentes. Quanto aos profissionais de nível superior a demanda passou a ser suprida pela larga expansão do aparelho formador. "Entre 1935 e 1965 o número de Escolas Médicas aumentou de 12 para 27 e o nú-mero de formados em medicina, de 8.184 para 15.754. A partir de 1965 foram autorizadas a funcionar 33 novas escolas de medicina, sendo a maioria delas no setor educacional privado" 1 . Esta grande ampliação do aparelho formador não correspondeu, no entanto, a uma adequação dos profissionais, às reais necessidades da população no campo médico-assistên-cial. Como resultado, grande parte do corpo médico formada nos anos 70 tem, como referência, uma medicina especializada, tecnificada, privatizante e totalmente distante do quadro social de saúde no Brasil.Nas figuras do médico -este profissional especializado e tecnificado -e do atendente -mão-de-obra, sem especialização, capaz de aceitar os níveis salariais mais baixos ergueu-se a assistência médica privada dos anos 70. Financiada tanto ao nível do investimento quanto ao nível do custeio pelo setor

Rumo ao interior: médicos, saúde da família e mercado de trabalho

“…A natureza privatizante da ação do Estado pode ser atestada pela grande expansão da rede hospitalar privada com fins lucrativos. Em 1978, a iniciativa privada respondia por 81,2% da rede de serviços de saúde; já no ano seguinte, três de cada quatro leitos hospitalares existentes no Brasil pertenciam ao setor privado, que ampliou sua capacidade de internação de 22.976 leitos, em 1960, para 211.802, em 1984 (Medici, 1986;Medici et al, 1992;Nogueira, 1986a). Essa expansão privada não se reproduziu na rede ambulatorial, mantida historicamente pelo setor público, responsável, em 1980, por 8.822 estabelecimentos deste tipo contra apenas 1.560 da rede privada (Nogueira, 1986a).…”

“…No período conhecido como 'milagre econômico ' (1968-1973), a economia brasileira apresentou níveis positivos de crescimento, com repercussões nos anos seguintes. O emprego formal cresceu, entre 1976 e 1980, a uma taxa geométrica anual de 14,1%, sendo acompanhado por um crescimento do emprego em saúde da ordem de 13,2% ao ano (Medici, 1986).…”

“…Em 1982, o setor privado concentrava 51% do total de empregos em saúde, percentual este que nos estabelecimentos com internação alcançava 62,5% (Medici, 1986). No entanto, embora o setor público tenha investido menos na criação de leitos, gerou maior número de empregos de profissionais de saúde por leito instalado (Nogueira, 1986a).…”

“…Grande parte dos postos de trabalho então gerados no setor saúde destinava-se à categoria médica e aos atendentes de enfermagem. Em 1977, as duas categorias representavam 67,5% dos postos de trabalho do setor (Medici, 1986). Isso configurou uma polarização do mercado de trabalho da saúde nesses dois tipos de profissionais.…”

“…No caso do setor saúde, esse aumento foi de 15,5% ao ano, no período citado (1980)(1981)(1982)(1983). Vale ressaltar que, embora tenha sido o setor público o responsável por alavancar esse crescimento, apresentando taxa de 17,6% ao ano, o setor privado também registrou incremento anual de 10,6%, o que confirma o papel de custeador das atividades privadas de saúde que o Estado desempenhou nessa fase de nossa história (Medici, 1986).…”