Empreendedorismo/ inovação e propriedade intelectual: a relação entre o parque tecnológico de Sergipe e o registro de patentes: o caso da SergipeTec

Abstract

O Empreendedorismo, a inovação e a Propriedade Intelectual são instrumentos que convergem entre si. Os Parques Tecnológicos dão suporte aos empreendedores dando estímulo as inovações que consequentemente são protegidos pela lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96). O presente estudo teve como objetivo identificar o cenário da Propriedade Intelectual e Industrial, junto aos empreendedores que possuem empresas instaladas no Parque Tecnológico de Sergipe (SergipeTec), identificando os aspectos relacionados ao registro de patentes de suas inovações. Para realização deste trabalho, utilizou-se de pesquisa descritiva, do tipo quantitativa e de campo, e como instrumento para coleta de dados um questionário, que foi aplicado nos meses de Maio e Junho de 2015. Observou-se que 75% dos empreendedores atuam no SergipeTec entre 2 e 5 anos, 31% instalaram suas empresas dentro do Parque devido a estrutura, 75% não trabalham com Termo de Sigilo, 75% dos direitos de propriedade das invenções é de propriedade exclusiva da empresa, 67% produzem produtos trimestralmente, 67% dos produtos são produzidos individualmente, sem parceria, 75% das empresas não possui registro de patente, e dos que são registrados, cem por cento é software. Em relação ao processo de registro de patentes, 80% dos entrevistados responderam que o registro fica a cargo da empresa. 75% não patenteam seus produtos devido a burocracia nos procedimentos. Portanto, concluiu-se que o cenário da Propriedade Intelectual dentro do SergipeTec, precisa ser melhorado, sendo necessário, haver maior conscientização sobre os procedimentos de registro de patente.