Electronic government policies in Brazil: context, ICT management and outcomes

Abstract

The State Reform processes combined with the emergence and use of Information and Communication Technology (ICT) originated electronic government policies and initiatives in Brazil. This paper dwells on Brazilian e-government by investigating the institutional design it assumed in the state' s public sphere, and how it contributed to outcomes related to e-gov possibilities. The analyses were carried out under an interpretativist perspective by making use of Institutional Theory. From the analyses of interviews with relevant actors in the public sphere, such as state secretaries and presidents of public ICT companies, conclusions point towards low institutionalization of e-gov policies. The institutional design of Brazilian e-gov limits the use of ICT to provide integrated public services, to amplify participation and transparency, and to improve public policies management.keywords E-gov, ICT Management, State Reform, public administration, institutional theory. RESUmO Os processos de Reforma do Estado combinados com a emergência e uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deram origem, no Brasil, a políticas e ações de governo eletrônico. Este artigo debruça-se sobre o e-governo brasileiro, investigando o desenho institucional que ele assumiu na esfera estadual do país e como contribui para os resultados associados às possibilidades do e-gov. Numa perspectiva interpretativista, utilizou-se a Teoria Institucional como lente teórica no exame do campo. A partir da análise de entrevistas feitas a atores relevantes na esfera dos estados brasileiros, tais como secretários de estado e presidentes de empresas públicas de informática, as conclusões apontam para a baixa institucionalização das políticas de e-governo. O desenho institucional do governo eletrônico brasileiro limita a utilização das TIC na prestação de serviços públicos integrados, na ampliação de participação e transparência, e no aprimoramento de políticas públicas. PALAVRAS-ChAVE Governo eletrônico, gestão de TIC, reforma do estado, administração pública, teoria institucional. RESUmEN Los procesos de Reforma del Estado combinados con la emergencia y uso de Tecnologías de la Información y Comunicación (TIC) orig

Índice de governança eletrônica nos municípios: uma análise do estado de Sergipe

“…Constata-se, que em fatores técnicos e operacionais os resultados podem ser considerados positivos. Porém, isso leva a acreditar, conforme analisaram Raupp e Pinho (2012), Laia, Cunha, Nogueira & Mazzon (2011) que a tecnologia já existe, mas ainda não é utilizada com o objetivo de interação entre o cidadão e o ente governamental. Fato é que se vivencia um processo ainda lento de construção da governança eletrônica, principalmente na esfera municipal como foi evidenciado por este estudo.…”

Cloud Computing: a searching for understand their use in public organizations

“…O termo e-gov refere-se ao uso da TIC para prover serviços para os cidadãos, bem como para facilitar a revisão e a integração de processos, para melhorar a efetividade da administração pública e para criação de mecanismos de relações digitais com o cidadão (LAIA et al, 2011).…”

Perspectiva Institucional dos Sistemas de Informação em Saúde em Dois Estados Brasileiros

“…O marco dessa teoria se dá por meio de processos de socialização, aprendizado ou aderência a convenções existentes no contexto em que se está inserido (Laia et al, 2011). Nessa perspectiva, a todo o momento, as pessoas realizam escolhas, porém não se dão conta de que ocorrem a partir da busca por referências de outros atores em situações similares e também através de modelos de referências, a partir de padrões existentes no campo organizacional (DiMaggio & Powell, 1991).…”

“…Desse modo, as organizações são vistas como um aglomerado de normas, padrões e valores mergulhados na realidade cultural da instituição (Laia et al, 2011). Complementando este argumento, Mignerat e Rivard (2009) afirmam que, tanto organizações quanto seus atores organizacionais, agem com o intuito de legitimar, no ambiente em que estão inseridos, assim, garantindo a sua perenidade nesse ambiente.…”

“…O desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no ambiente governamental possibilita condições para o fornecimento mais efetivo de serviços públicos, dessa maneira, possibilitando a melhoria na gestão pública e o aprimoramento da criação de políticas públicas (Laia, Cunha, Nogueira, & Mazzon, 2011). Diniz, Barbosa, Junqueira e Prado (2009) afirmam que entre os fatores que determinaram o uso extensivo das TIC pelos governos, para melhoria de seus processos internos e prestação de serviços, estão: a mudança do processo informacional centrado no papel para mídias eletrônicas; o uso dessas tecnologias de forma generalizada pela sociedade; o progresso da internet; e os fatores relacionados à Reforma do Estado, à modernização da gestão e à busca pela eficiência.…”