2018
DOI: 10.22201/fder.24488933e.2018.271.65367
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El Pluralismo Jurídico en América Latina. Principales Posiciones Teórico-Prácticas. Reconocimiento Legislativo

Abstract: <p>El presente autor parte de la Teoría del Derecho con las corrientes históricas-jurídicas, permitiéndole lograr la integración entre los distintos órdenes normativos, con la finalidad de dar paso al Estado plurinacional, por tanto, en este artículo se da a la tarea de replantear toda la base conceptual y racional del propio Derecho, teniendo como objetivo identificar las principales posiciones teórico-práctica del pluralismo jurídico en Latinoamérica.</p><p> </p>

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“…Nesse sentido, a América Latina é uma região rica em matéria de pluralismo jurídico pela sua diversidade cultural. Para Ocampo (2018) este panorama cultural revela que se caracteriza não só por conexões e interconexões entre sistemas de valores, com miscelânea de heranças, mistura de identidades, mas também por contraste entre espaços sociais relativamente homogêneos e espaços sociais onde prevalece a diversidade cultural. Essa afirmação implica dizer que o Direito não deve ser visto apenas pela perspectiva de um "Direito Estatal", pois não é o único existente considerando as distintas práticas jurídicas como a jurisdição indígena e justiças comunitárias também podem ser reconhecidas como forma de Direito (OCAMPO, 2018, p. 366).…”
Section: O Pluralismo Jurídico No Contexto Latino-americanounclassified
“…Nesse sentido, a América Latina é uma região rica em matéria de pluralismo jurídico pela sua diversidade cultural. Para Ocampo (2018) este panorama cultural revela que se caracteriza não só por conexões e interconexões entre sistemas de valores, com miscelânea de heranças, mistura de identidades, mas também por contraste entre espaços sociais relativamente homogêneos e espaços sociais onde prevalece a diversidade cultural. Essa afirmação implica dizer que o Direito não deve ser visto apenas pela perspectiva de um "Direito Estatal", pois não é o único existente considerando as distintas práticas jurídicas como a jurisdição indígena e justiças comunitárias também podem ser reconhecidas como forma de Direito (OCAMPO, 2018, p. 366).…”
Section: O Pluralismo Jurídico No Contexto Latino-americanounclassified
“…El hecho de que existan justicias especiales, locales y situadas, no servirá de nada si éstas no desmontan la centralidad del discurso jurídico y, además, son interpeladas para poder resignificar los sentidos, significados y categorías enunciadas desde la racionalidad jurídica. En los últimos años se ha avanzado en el reconocimiento legal del pluralismo de Nuestra América, pero aún existen retos enormes en la realización de la interculturalidad y el cuestionamiento de las relaciones poder, saber y hacer jurídicos (Díaz Ocampo, 2018).…”
Section: Crítica Al Derecho Como Discurso Y Como Campo Para La Domina...unclassified