EL DESARROLLO INSTITUCIONAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA NACIONAL Y DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: trayectorias comparadas desde el establecimiento a la redemocratización

Abstract

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia . Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente.

Depois da “judicialização”: um mapa bibliográfico do Supremo

“…(g) História Rodrigues, 1991Rodrigues, , 2002Koerner, 1994Koerner, , 1998Costa, 2001;Sato, 2003;Koerner & Freitas, 2013;Del Río, 2014.…”

“…O tema mais tradicional da literatura sobre o Supremo é, também, o mais errático. A história do Tribunal suscitou diversas análises (Rodrigues, 1991(Rodrigues, , 2002Koerner, 1994Koerner, , 1998Costa, 2001;Sato, 2003;Koerner & Freitas, 2013;Del Río, 2014), mas não uma produção coletiva contínua. O grande obstáculo ao desenvolvimento dessa temática é empírico.…”

Dictadura, Democracia y Justicia Transicional en Brasil: Trayectoria y Legados del Supremo Tribunal Federal

“…En el primer caso, se trataron de cambios en el número de miembros del tribunal como así también de los jueces propiamente dichos. En el segundo caso, apuntan a alterar las atribuciones como, por ejemplo, al limitar o aumentar la jurisdicción del tribunal, entre otros (del Río, 2010). De forma didáctica: -Demora o no ejecución de sentencias.…”

Legalidade autoritária

“…No que diz respeito à origem dos membros das respectivas cortes, durante o "período de creación", os estudos de Del , autoritários, de 1966a 1973, terroristas, de 1976a 1983, e democracias restritas: 1932-1943, 19581962e 1963-1966" (Del Rio, 2010.…”