Eficiência municipal: um estudo no estado de São Paulo

Abstract

Especial obrigado ao meu amigo Taba, sócio e parceiro, um dos maiores exemplos posto que mais igual à gente.Agradeço ao Afonso, por compartilhar ideais que achei que já não existiam mais.Ao Alberto, pela clara orientação em tudo, não apenas nesta tese.Ao André e ao David que fazem a vida ser mais feliz.Ao Porto, que sem saber, traçou-me uma caminho e conquistou um fiel amigo.Aos amigos da pós-graduação da FEA, que mesmo sem terem noção do quanto, foram fundamentais.À Valéria e às meninas da secretaria, que talvez não saibam, mas tudo teria dado errado sem elas.Às meninas Érika, Carla, Fabi, Flá que me olharam e sorriram para mim em tempos difíceis.A todas as pessoas que por qualquer razão partilharam comigo, pois somos substância de encontros e desencontros.

Estudo bibliométrico acerca das transferências intergovernamentais publicadas no período de 2001 a 2008

“…Ao concluírem a pesquisa, afirmam que as transferências intergovernamentais desempenham um papel importante na decisão de gastos das unidades federadas Campello (2003) Em sua tese sobre eficiência municipal, teve por objetivo determinar a dimensão da diferença entre a despesa incorrida e a receita própria, que seria suprida por transferências de recursos. Relata que os municípios não exploram sua capacidade tributária em sua totalidade e que, nestes casos, não deveria haver gastos superiores à obtenção de receita para geração da qualidade de vida da população local.…”

Differentiation of municipalities in São Paulo state based on constitutional transferences and income tributary taxes

“…In order to reach its various objectives, a system of transference should be appropriately designed because otherwise there could be some undesirable results in terms of social welfare. The criteria for transferences are a delicate matter and, in Brazil, they have been the focus of discussion among a number of authors, such as Campello (2003), Gasparini and Melo (2003), Lopes and Arvate (2006) and Arvate and Mattos (2007).…”

Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais

“…Na perspectiva contábil, Reis, Slomski, Pereira e Mello (2007) consideram que o processo de participação social na administração tributária também é consequente da falta de ação discricionária do Estado, que provoca no cidadão que paga o tributo uma necessidade de obter informações claras sobre a aplicação desses recursos por parte de quem arrecada. Como sistema de informação de caráter social, a contabilidade pode colaborar com a disseminação dessas informações, mensurando, registrando, divulgando e fornecendo dados que podem ser utilizados, por exemplo, para a medição da eficiência pública, contexto de utilidade presentes em alguns trabalhos recentemente realizados no Brasil, tais como os de Campelo (2003), Resende, Slomski e Corrar (2005), Scarpin (2006), Jubran (2006), Faria, Januzzi e Silva (2008), Jubran e Jubran (2010) e Rocha, Macedo e Corrar (2010).…”