Educação Superior no Brasil e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes

Abstract

Qualidade é conceito polissêmico, conforme concepções e interesses das arenas de poder da Educação Superior. Essas concepções têm assimetrias entre a iniciativa privada e o setor público, podendo mascarar pedagogias de gerenciamento e performatividade. O artigo aborda a qualidade na avaliação da Educação Superior como conceito em disputa entre a avaliação como um processo de caráter formativo e emancipatório e como um referencial básico da regulação. Essa disputa explicita a polissemia da qualidade na avaliação, ressaltando a perspectiva regulatória presente no sistema educacional brasileiro.

<b>Cursos de graduação no Sinaes: a prática institucional entre parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade

“…Ao longo do tempo, a qualidade na educação superior aproximava-se da perspectiva da regulação. A esse respeito, Peixoto et al (2016) mencionam que, em dias atuais, o Sinaes faz uso de cinco métricas de qualidade, que são: avaliação institucional, por meio da avaliação interna e da avaliação externa; avaliação de cursos; Enade; CPC e; Índice Geral de Cursos (IGC). Os pesquisadores ainda ressaltam que apenas o Enade, o CPC e o IGC têm seus resultados divulgados para a sociedade civil.…”

“…Para Peixoto et al (2016), a aproximação da perspectiva regulatória na avaliação e na qualidade da educação superior está de acordo com discursos políticos oriundos da Nova Gestão Pública (NGP). É preciso avaliar para se obter indicadores de qualidade que são destinados ao mercado nacional e/ou internacional da educação superior.…”

“…Os autores chamam a atenção para o gerencialismo e a performatividade na gestão da educação provenientes da NGP, que adota a abordagem da governança e da regulação de acordo com as políticas globalizadas. Essa abordagem viabilizaria que os resultados das métricas de avaliação da qualidade do Sinaes passassem a regular e a direcionar as políticas avaliativas, podendo, em determinadas ocasiões, favorecer com maior ênfase o setor educacional privado (Peixoto et al, 2016).…”

“…Entendem que a concepção de qualidade na educação superior é polissêmica, é uma arena de disputa por poder entre os diferentes agentes. Nesse campo, há discursos políticos majoritários que visam as concepções de qualidade vinculadas à performatividade, à gestão e ao gerencialismo, em alinhamento com as políticas globalizadas (Peixoto et al, 2016).…”