Educação básica no Brasil e História e Cultura Africana e Afro-brasileira - competências e habilidades para a transformação social?

Abstract

*Os primeiros Núcleos de Estudos Afro-brasileiros surgiram nas décadas de 1980 e 1990, fruto das lutas do Movimento Negro por mais espaço nas Universidades. Atualmente existem cerca de oitenta Núcleos em todo o país (OLIVEIRA, 2013, NEAB, [20-]). **Na perspectiva do Compromisso Todos pela Educação (Plano de Metas implantado pela União em 24 de abril de 2007) que, entre outras atribuições, regula os programas e ações de assistência técnica e financeira à Educação nacional. Essas metas ficam, a partir de então, definidas em um Plano de Ações Articuladas, do qual depende a concessão de apoio pelo Ministério da Educação ao ente apoiado (BRASIL, 2007a).