“Domínio” e “posse”: as fronteiras coloniais de Portugal e da França no Cabo Norte (primeira metade do século XVIII)

Abstract

Resumo: Com o presente artigo, pretendemos analisar o território chamado de Cabo Norte (Amapá), durante a primeira metade do século XVIII, como espaço que agregava diversificados grupos sociais e interesses imperiais - especialmente os das Coroas de Portugal e França. Privilegiaremos as atuações da monarquia portuguesa e do governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, João da Maia da Gama. Portanto, entre outros documentos, o estudo analisará as correspondências trocadas entre Maia da Gama e o governador de Caiena e entre o primeiro e a Coroa portuguesa (por meio do Conselho Ultramarino). Pretendemos demonstrar que a consolidação daquele espaço como território colonial português foi pensada a partir de sua inserção em um contexto imperial, de sua peculiar condição fronteiriça com outras potências coloniais europeias e de sua efetiva ocupação.

Colonos, índios e negros na fronteira do Cabo Norte (1700-1750)

“…Acreditamos que a fronteira deve ser observada em escalas micro e global. No caso desta última, a historiografia brasileira destaca a importância do tratado de 1713 para sanar conflitos envolvendo as potências coloniais europeias no continente, apesar de considerara a Amazônia uma área de colonização periférica ou marginal (Rocha, 2017), mas o silêncio predomina em relação às agitações regionais ocorridas na década de 1720 -no que se refere aos acontecimentos propriamente ditos ou ao protagonismo de negros e índios. Reduzindo a observação à escala local, consideramos que a fronteira direcionava a ação política dos mais variados grupos e os conectava ao globo (lembremos dos negros que atravessaram o Atlântico e do português que ameaçava rumar para Boston).…”

“…Ou seja, além da expedição de títulos ou diplomas legais que conferiam um estatuto jurídico aos territórios coloniais (Estado do Brasil ou do Maranhão e Grão-Pará, capitanias reais ou donatariais, por exemplo), matéria abordada em outro estudo (Rocha, 2017), a ocupação efetiva, pela catequese daquela população preexistente -o indígena -, era imprescindível. Conforme o estudo referido, o processo de consolidação do Cabo Norte como território colonial lusitano dependia, portanto, da política imperial portuguesa no globo e do delicado equilíbrio de poder entre as potências europeias no continente e em seus respectivos impérios coloniais (Rocha, 2017).…”

“…Ou seja, além da expedição de títulos ou diplomas legais que conferiam um estatuto jurídico aos territórios coloniais (Estado do Brasil ou do Maranhão e Grão-Pará, capitanias reais ou donatariais, por exemplo), matéria abordada em outro estudo (Rocha, 2017), a ocupação efetiva, pela catequese daquela população preexistente -o indígena -, era imprescindível. Conforme o estudo referido, o processo de consolidação do Cabo Norte como território colonial lusitano dependia, portanto, da política imperial portuguesa no globo e do delicado equilíbrio de poder entre as potências europeias no continente e em seus respectivos impérios coloniais (Rocha, 2017). Contudo, enquanto objeto do presente artigo, eram indispensáveis, por um lado, o equilíbrio entre políticas indígenas e indigenistas (praticadas respectivamente pelas diversas nações indígenas e pelas referidas potências coloniais europeias) e, por outro, a consideração dos interesses e das ações adotadas por variados indivíduos e/ou grupos que habitavam ou percorriam as regiões próximas à foz do rio Amazonas -índios, negros, mestiços, missionários, colonos e autoridades portuguesas ou francesas, entre outros.…”

Uma correspondência transfronteiriça na Amazônia colonial: a carta do jesuíta Louis de Villette de Caiena a seu confrade José Lopes em Belém (1733)

“…As relações entre a colônia francesa de Caiena e os habitantes da Capitania do Pará constituem um tema ainda pouco explorado pelas respectivas historiografias no Brasil e na França. Apesar da evidente rivalidade política entre as duas entidades administrativas coloniais e suas respectivas coroas, é importante constatar que a fronteira estabelecida sobre o rio Oiapoque pelo Tratado de Utrecht, em 1713, não representava um obstáculo para o trânsito de pessoas e para o intercâmbio de produtos (Acevedo Marin e Gomes, 2003;Ale Rocha, 2017). Sobretudo, as sociedades indígenas do Cabo do Norte, como, por exemplo, os Aruã e os Maraon, aproveitavam esta porosidade para circular entre as duas colônias, ampliando assim a margem de manobra para suas resistências e negociações (Espelt-Bombin, 2018a;Bombardi, 2015;Nimuendajú, 1948, p. 197) 4 .…”