Dominância fiscal ou dominância monetária no Brasil: uma análise do regime de metas de inflação

Abstract

The objective of this study is to analyze the coordination between monetary and fiscal policy in Brazil, more precisely in the context of monetary and fiscal dominances through a theoretical and empirical analysis. The two policies are directly related, and a possible conflict between the two would be able to generate damage to the economic health of the country. An analysis of the theoretical literature that explains the main theories on the issue of dominances is made. The monetary dominance implies a surplus to keep constant the debt / GDP ratio. In fiscal dominance, the tax authority sets its performance regardless of its budget, announcing possible deficits and surpluses. There is currently no consensus on which of the two authorities is active and which is passive for the Brazilian case. In order to verify which of the two policies is dominant two methods were used, one based on the analysis by estimating models auto regressive of distributed lags (ARDL) and another involving the estimation of a structural auto regressive vector (SVAR) using monthly data for the period 2003-2013 priority for the Public Sector Net Debt (DLSP), public sector borrowing requirement (PSBR) and Selic rate. The causal analysis and response functions to impulses on the structural VAR, indicated that there is impairment of the tax authority to the level of public debt, leading to the conclusion that Brazil is in a monetary dominance regime.

Interação Entre as Políticas Fiscal E Monetária: Uma Análise Sobre O Regime De Dominância Vigente Na Economia Brasileira

“…Os resultados obtidos na primeira análise mostram que, de forma geral, o regime de dominância prevalecente na economia brasileira é o regime de dominância monetária, estando em consonância com os resultados encontrados por estudos anteriores, tais como os de Aguiar (2007), Gadelha e Divino (2008), Araújo e Besarria (2014), Ferreira (2015), entre outros. Entretanto, as etapas seguintes deste artigo identificam e modelam uma mudança estrutural, ocorrida no ano de 2011, na relação entre as variáveis tratadas.…”

“…Esse comportamento sugere que há resposta de curto prazo no sentido de ampliação da geração de superávits com o intuito de manter a relação DLSP/PIB estável, apontando para a ideia de que o governo atua com a finalidade de preservar a dívida pública em níveis sustentáveis. Ademais, esse resultado é um importante indicador da vigência de um regime de dominância monetária, conforme proposto por Sargent e Wallace (1981), uma vez que apresenta a existência de uma autoridade fiscal comprometida com a estabilização da dívida através de políticas de superávit primário, estando em consonância com os resultados obtidos por Gadelha e Divino (2008), Araújo e Besarria (2014) e Ferreira (2015).…”

“…Esse resultado sugere que a autoridade monetária persegue o controle das perspectivas de inflação com certa defasagem e sua decisão acaba sendo afetada, indiretamente, pelas decisões de política fiscal. Ferreira (2015) também chama atenção para o efeito indireto do choque de dívida na Selic, sugerindo que a política monetária brasileira não é totalmente independente, uma vez que a taxa de juros é afetada pela trajetória da dívida pública. Apesar disso, Ornellas e Portugal (2011) ressaltam que o Brasil possui baixo grau de dominância fiscal, o que significa que a autoridade monetária possui autonomia no combate à inflação.…”

“…Direcionando a análise para a literatura científica brasileira, diversos trabalhos tratam dessa temática e buscam avaliar qual é o regime de dominância vigente na economia brasileira em distintos períodos. Os trabalhos recentemente realizados por Tanner e Ramos (2003), Aguiar (2007, Gadelha e Divino (2008), Araújo e Besarria (2014) e Ferreira (2015) verificam que o Brasil se encontra sob o regime de dominância monetária.…”