Dois contos de crise: os institutos de exceção nos EUA e na França

Abstract

O artigo descreve os principais instrumentos jurídicos empregados pelos Estados Unidos e pela França no combate a situações de crise, tais como guerras, imigração massiva e desordenada e a expansão global de ameaças terroristas. Primeiro, apresenta o permanente confronto, nos EUA, entre o Constitucionalismo, em geral, e o Constitucionalismo Administrativo, em particular, vetores de proteção da liberdade individual e contenção do Poder, e a necessidade de preservação da ordem pública e da segurança nacional. Por conseguinte, debruça-se sobre os mais diversos institutos constitucionais, legais e jurisprudenciais desenvolvidos pela ordem jurídica francesa na tentativa de dar uma resposta aos problemas crônicos que tanta instabilidade e medo causam em sua sociedade. Ao final são feitas breves considerações acerca dos instrumentos de crise fornecidos pela ordem jurídica brasileira.