Do PROVAB ao Programa Mais Médicos: caminhos percorridos no estado da Bahia

Abstract

A escassez e a desigualdade de recursos humanos, especialmente de médicos na Atenção Primária à Saúde, são desafios para os sistemas universais de saúde. No Brasil, diversas estratégias para minorar o problema são adotadas desde 1968. Em 2011, foi instituído o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab), com a finalidade de prover e qualificar médicos, enfermeiros e odontólogos para atuarem na Saúde da Família. Associado a essa estratégia, foi criado o Programa Mais Médicos para o Brasil, em 2013, com três eixos de atuação: provimento emergencial, formação médica e investimento em infraestrutura dos serviços da rede de atenção. Este artigo tem como objetivo apresentar a experiência do Provab na Bahia, considerando os diversos pontos de vista dos autores referentes ao Provab e ao Programa Mais Médicos na Bahia, dando ênfase ao componente prioritário da formação médica em serviço, sobretudo à integração entre esses programas. Algumas estratégias foram estabelecidas, tais como: ações voltadas à qualificação da formação médica em serviço; qualificação da supervisão médica; implantação da coordenação descentralizada da supervisão; apoio institucional; e integração das comissões coordenadoras estaduais. As estratégias adotadas pelo estado da Bahia para promover a integração entre os programas se mostraram efetivas, como pode ser observado na implantação dos eixos estruturantes do Programa Mais Médicos.