Do Estado ao Empreendedorismo Social: Burocracias cotidianas, risco moral e gestão da vulnerabilidade em uma empresa de regularização fundiária em São Paulo

Abstract

Nos últimos anos, empresas sociais passaram a oferecer alternativas ao governo da pobreza e a ocupações informais de terra nas periferias urbanas brasileiras. Este artigo baseia-se em pesquisa etnográfica com a maior startup envolvida na mediação de acordos jurídicos de regularização fundiária em São Paulo. Mostramos como tais negócios recriam tecnologias de intervenção tipicamente associadas ao Estado e ao mercado, engajando moradores locais em encontros burocráticos contingentes pelos quais a terra é deslocada para o mercado e residentes são convertidos em mutuários-pagantes. O conceito de burocracias cotidianas ilumina o funcionamento prático e colaborativo dessas infraestruturas como dispositivos de gestão da espera, em que vulnerabilidade, risco moral e associativismo são convertidos em atributos de subjetividades aspirantes que projetam um futuro perfeito de titulação da terra.

Walling the peripheries: porous condominiums at Brazil’s urban margins

“…In areas of autoconstructed housing, credit availability and governmental tax cuts on durable goods made it easier for individual households to incrementally refurbish and verticalize their homes so that they are often barely distinguishable from those of "formal" neighborhoods (Caldeira, 2017;Cavalcanti, 2009). Combined with upgrading through public-private initiatives fostering tenure regularization and incremental installation of infrastructure and utilities (Kopper & Ide, 2019), many peripheral neighborhoods have indeed undergone a process of "suburbanization" (D'Andrea, 2020). There has also been an expansion of public housing, from various state-level programs during the 1990s to the vast federally-sponsored Minha Casa Minha Vida program initiated by the PT in 2009.…”