Discovering Sovereignty in Dialogue: Is Judicial Dialogue the Answer to Constitutional Conflict in the Pluralist Legal Landscape?

Abstract

Legal scholars have been inspired by the dialogic approach and rallied around it as the solution to constitutional conflict in domestic constitutional orders and the transnational legal landscape. This paper aims to show that the gravitation towards judicial dialogue in contemporary constitutional theory misses the point, given the ambiguities surrounding it. My investigation reveals that the dialogic approach does not succeed in guiding the inter-departmental or inter-regime interactions in a way that no single power would exert unilateral domination. The emergence of judicial supremacy in both national and transnational constitutional orders further suggests that underlying those ostensible examples of judicial dialogue is a transfigured conception of sovereignty. As it is the rise of judicial sovereignty that drives the move towards judicial dialogue in contemporary constitutional developments, I suggest that legal scholars shift focus of attention from the idea of dialogue to the enhanced judicial role in the new constitutional era.

O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais

“…Seguindo esse entendimento, Alec StoneSweet (2007, p 72) determina que "constitutional courts, when they engage in constitutional review of statutes, participate in the legislative process [...] and thus perform an inherently 'political' function" 2 .Para Alec StoneSweet (2007), dizer que as cortes constitucionais fazem política é quase uma acusação, para muitos constitucionalistas europeus -eles entendem que esse é um argumento que legitimaria uma corte impor suas preferências ideológicas ao invés de aplicar a lei. Essa é uma crítica do judicial review em si e do ativismo judicial, crescente cada vez mais no Século XXI, resultado das políticas de bem-estar social e da ampliação do reconhecimento da transnacionalidade dos Direitos Humanos(KUO, 2013). Em verdade, é o judicial review que possibilita de fato a ocorrência dos diálogos constitucionais, objeto desta parte do artigo (ROACH, 2007;KUO, 2013…”

“…Essa é uma crítica do judicial review em si e do ativismo judicial, crescente cada vez mais no Século XXI, resultado das políticas de bem-estar social e da ampliação do reconhecimento da transnacionalidade dos Direitos Humanos(KUO, 2013). Em verdade, é o judicial review que possibilita de fato a ocorrência dos diálogos constitucionais, objeto desta parte do artigo (ROACH, 2007;KUO, 2013…”

In the Shadow of Judicial Supremacy: Putting the Idea of Judicial Dialogue in Its Place

“…The decline of the political question doctrine is another evidence of the trend toward judicial supremacy in the US (Kuo , 372–3).…”