Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1

Abstract

Resumo Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mulher. Na análise, foi utilizado o construcionismo social e organização baseada na análise temática. Emergiram três categorias: (1) barreiras no acesso aos serviços e na consolidação das políticas públicas; (2) violência institucional como obstáculo à assistência da mulher; e (3) avanços, retrocessos e resistências no âmbito da atenção e das políticas públicas direcionadas à mulher em situação de violência sexual. Revelou-se a escassez de recursos humanos e materiais, precariedade estrutural e morosidade dos processos policiais e jurídicos, a fragilidade da rede de atenção, a revitimização nos espaços de atendimento e a criação de leis específicas para a proteção da mulher, apesar da ausência de diálogo acerca das desigualdades de gênero e dos direitos humanos e a escassa participação da mulher nos espaços políticos decisórios.

Avanços e desafios das políticas públicas relacionadas à saúde da mulher no Brasil nos últimos 20 anos: uma revisão de literatura

“…Além da fragilidade da rede de atenção, percebe-se uma revitimização dessas mulheres nos espaços de atendimento. Apesar da criação de leis específicas para proteção da mulher é notada, ainda, ausência de diálogo acerca das desigualdades de gênero e escassa participação da mulher nos espaços políticos decisórios, o que ocasiona obstáculos, tanto durante o processo de formulação dessas políticas, como uma desconexão entre as propostas e a realidade vivenciada por essas mulheres (Crespí-Lloréns, et al, 2021;J. G. Silva et al, 2019;Qiu et al, 2019).…”

Concepções universitárias acerca da violência sexual contra a mulher no Nordeste do Brasil

“…Do mesmo modo, identifica-se, nos outros cursos de graduação, ausência quase total de conteúdos sobre a VS contra a mulher, desafio a ser superado pelas instituições. A abordagem do tema ocorre de forma incipiente e fragiliza ou impossibilita o manejo dos casos de violência (34), desencadeando ainda a exposição da mulher à violência institucional ao fragmentar a proposta de atenção à saúde (35).…”

Tecendo redes: itinerários terapêuticos de pessoas com estomia

“…Tais caminhos percorridos na busca de soluções para problemas de saúde são, em geral, pouco conhecidos ou relegados a um segundo plano, não sendo um tema prioritário durante a formação profissional em saúde e, também, pouco presentes nas preocupações dos pesquisadores, gestores ou formuladores de políticas. No entanto, podem oferecer uma oportunidade de compreender a complexidade e multiplicidade de movimentos e linhas traçadas no cotidiano pelos usuários, de analisar suas características ou atributos que conferem novos sentidos ao acesso, à utilização e à qualidade dos serviços de saúde na perspectiva dos usuários 21 .…”