Direitos humanos e educação para uma outra democracia

Abstract

ResumoNeste artigo, irei situar a questão dos direitos e da justiça numa outra forma de encarar a democracia, mais deliberativa e comunicativa. Nesse sentido, proporei a compreensão da "democracia como direitos humanos" explorando a especificidade e o alcance de dois dos seus vetores: a politicidade e a dialogicidade, num segundo momento, explicitarei as implicações desta concepção de democracia na educação, acentuando de modo particular as exigências de uma educação democrática, aberta aos desafios da participação e da cosmopoliticidade, assim como aos requisitos das diversas escalas de justiça. Palavras-chave: Democracia. Justiça. Direitos humanos. Cosmopoliticidade. Educação. HumanHuman Human Human Human r r r r rights and education for another democracy ights and education for another democracy ights and education for another democracy ights and education for another democracy ights and education for another democracy Abstract Abstract Abstract Abstract AbstractIn this paper I intend to place the issue of rights and justice in another way of understanding the democracy that is more deliberative and communicative. In this sense, I propose the understanding of democracy as human rights and I wonder the specificity and aim of politicity and dialogicity vectors that should characterize this type of democracy. I conclude this article by explaining the implications of this conception of democracy in education, stressing in particular the requirements of a democratic education, open to the challenges of participation and of cosmopoliticity, to the requirements of different scales of justice.

Emancipação da educação em direitos humanos e a consolidação da democracia

“…Dentro desse universo de construção de uma sociedade democrática com a concretização dos direitos humanos, cabe trazer à tona a importância da educação a qual configura-se como ferramenta para aplicação, consolidação e expansão dos direitos humanos e considerada "como um direito-chave cuja negação é especialmente perigosa para o princípio democrático da igualdade civil e política; como uma arena de direitos e com direitos; enfim, como um outro nome da justiça" (Estêvão, 2011).…”

“…Embora a educação tenha vindo, na actual conjuntura do capitalismo flexível e transnacional, a confrontar-se com sérios desafios que resultam de novas ideologias (algumas delas invocando o santo nome do humanismo) ou de novas concepções do papel do Estado mais favorável ao reforço da visão libertária dos direitos, ela não pode alhear-se da sua contribuição, designadamente dentro da proposta de uma democracia comunicativa e de uma democracia como direito humanos, para a criação de espaços públicos mais democráticos, para a dialogação pública, para a potenciação da voz, para a aprendizagem das diversas formas através das quais os direitos humanos podem ser negados, omitidos ou promovidos. Na análise do ambiente educacional como organização deliberativa e comunicativa, "há que ter presente as acções que obedecem à racionalidade comunicativa e emancipatória da acção educativa, com componentes éticos, que permitem a reconstrução crítica de situações sociais e a construção de uma civilidade escolar cidadã" (Estêvão, 2011).…”

Democracia en la escuela: concepciones de estudiantes de contextos desafiantes y favorables

“…Este es el caso de los escolares de los contextos desafiantes, quienes manifiestan con sus concepciones que la democracia en la escuela conlleva a que exista una participación real. Asimismo, Estêvão (2011) refiere a que la democracia que permite la deliberación y la comunicación no solo permite una concepción más profunda de democracia, también una mayor democracia enmacipadora.…”

Educação em direitos humanos: uma revisão de literatura

“…Comparando com a Tabela 01, o tema democracia apresenta maior número de publicações internacionais, com estudos que investigam a educação para a paz, a condição de cidadão e o seu papel nas democracias modernas e as implicações da justiça para concepções de escola. Os estudos de Estêvão (2011a;2011b; refletem sobre o lugar da justiça e dos direitos humanos na educação, e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos. Além disso, analisa criticamente a democracia como direitos humanos explorando a especificidade e o alcance de dois dos seus vetores: a politicidade e a dialogicidade.…”