Direitos étnicos no Brasil e na Colômbia: notas comparativas sobre hibridização, segmentação e mobilização política de índios e negros

Abstract

A Carta Constitucional brasileira de 1988 e a colombiana de 1991, reconheceram pela primeira vez em ambos os casos, um lugar específico para os direitos culturais e fundiários de suas comunidades negras. Nesses dois casos, tais inovações legais e políticas, bastante influenciadas pelo acúmulo das lutas indígenas, responderam a mudanças operadas em seus campos políticos, mas também produziram novas mudanças que atingiram tanto novas realidades locais quanto o campo acadêmico. Esse texto toma por base análises etnográficas de duas situações, uma em cada um desses países, em que agrupamentos rurais de negros estão, além dessa analogia legal, em relação de segmentação, de hibridação e de transferência de conhecimentos estratégicos com comunidades indígenas. A partir desses exemplos etnográficos, é proposto um exercício comparativo cujo objetivo é esboçar um quadro dos novos problemas analíticos e teóricos motivados pelos fluxos de cultura, de estratégias sociais e, hoje, de mediadores entre tais agrupamentos étnicos no Brasil e na Colômbia.

“Eso no es lo mío”: un análisis de conflictos en la apropiación de prácticas de literacidad académica

“…Los trabajos de Arruti (2000) y Rodrigues (2012) ya apuntan acerca de las similitudes en las políticas afirmativas para poblaciones afrodescendientes en el sector territorial, como los casos de tierras quilombolas y de territorios étnicos. En ese escenario, destacamos otros cuatro aspectos que entrelazan a ambos países.…”

Políticas de ação afirmativa comparadas no Brasil e na Colômbia

“…Na Colômbia, a etnicização dos afro-colombianos, seguindo a experiência dos povos indígenas, foi fundamental para o avanço de uma agenda política de proteção territorial, da biodiversidade e construção de políticas públicas em vários âmbitos (Arruti, 2000;Hooker, 2006). É verdade que em ambos os casos as políticas de ação afirmativa não encerram todos os esforços de construção de alternativas de redução das desigualdades raciais.…”

O local e o transnacional nas negociações pela inclusão da categoria “afrodescendente” no censo argentino

“…Em alguns casos, os governos adotaram políticas -incluídas reformas constitucionais, que reconhecem a composição multi-étnica de suas nações e acordam certos direitos especiais para esses grupos desfavorecidos desde o domínio colonial, reformulando a concepção de cidadania homogênea do nacionalismo republicano clássico que propõe "direitos iguais a todos". Os novos direitos implicam o reconhecimento da dívida histórica do Estado para com esses grupos: seja como proprietários originais de terras, como sujeitos da escravidão, como vítimas do racismo (ARRUTI , 2000).…”