Direitos e garantias de igualdade para a formação cidadã dos sujeitos

Abstract

Os direitos e garantias de igualdade são ferramentas sociais na busca constante do tratamento igualitário aos sujeitos diante do ordenamento jurídico vigente, buscando a comunicação entre sociedade, sujeito, legislação e garantias, promovendo a construção da reflexão crítica dos sujeitos em suas interações sociais. Permeando a discussão da abordagem da temática de direitos e garantias dos sujeitos e seu processo formativo e crítico na vida em sociedade, o objetivo deste trabalho foi analisar e discutir os diretios e garantias enquanto componentes formativos das concepções dos sujeitos acerca do coletivo. A metodologia baseou-se na abordagem qualitativa, por meio de um estudo bibliográfico, cuja a análise é pautada de cunho exploratória do tema delimitado. Durante o desenvolvimento crítico-reflexivo da pesquisa e escrita, evidenciou-se conceitos doutrinários basilares de direitos, liberdade, igualdade, perfazendo menções dialógicas no campo jurídico, acerca de autores constituicionalistas, contextualizando portanto, a emancipação social da formação cidadão dos sujeitos.