Direito Hebraico E História Do Direito No Brasil: Um Contraste Com as Pesquisas Mais Recentes Sobre O Antigo Israel

Abstract

Objetivamos apresentar a discrepância de conclusões acerca da autoria, datação e possíveis influências do Direito Hebraico, existente entre os autores do campo da História do Direito e os historiadores e arqueólogos que se dedicaram ao estudo do Antigo Israel. A partir de uma revisão bibliográfica de obras nacionais que abordam o Direito Hebraico, buscamos demonstrar que, nestes trabalhos, argumenta-se com naturalidade a favor da autoria mosaica e de uma teofania durante o contexto do Êxodo, com desprezível influência estrangeira, sendo tal conclusão bem distinta ao que a Arqueologia e a História têm argumentado nas últimas décadas. Esta discrepância acaba por alinhar as afirmações dos historiadores do Direito às tradições judaico-cristãs, distanciando-as da História e da Arqueologia, mantendo incompreendidas as relações humanas envolvidas no processo de formação do Direito daquele povo.