Direito e Emancipação Humana

Abstract

O artigo trata da relação entre o conceito de emancipação humana e o Direito. Partindo do pressuposto que as formas jurídicas estão em profunda vinculação com as formas societárias das quais fazem parte, reflete-se sobre como o caráter estranhado das relações que constituem a base da sociedade capitalista, determinam igualmente um estranhamento (alienação) no próprio Direito. Analisando o papel do Direito no processo e emancipação política, reflete-se sobre as condições de uma emancipação humana e as transformações que daí resultam sobre o fenômeno jurídico e o Estado. Palavras-chave: emancipação política, emancipação humana, direito e Estado.

Mulheres: direito, história e feminismo

“…O Direito aqui é entendido, a partir de uma perspectiva lukácsiana, enquanto um complexo social parcial que compõe a totalidade (complexo de complexos) da reprodução do ser social. Nessa direção, Iasi (2005) afirma que as formas jurídicas se vinculam às formas societárias de que fazem parte.…”