Dez anos de antagonismo nas políticas sobre ensino superior em nível internacional

Abstract

RESUMO: O autor, ex-vice-reitor e professor aposentado da UNB, foi, durante mais de 17 anos, diretor da Divisão de Ensino Superior da UNESCO (1981UNESCO ( -1999, supervisionou a elaboração dos documentos de política do ensino superior da UNESCO e coordenou a organização da Conferência Mundial sobre Ensino Superior (CMES) desta organização, em 1998. Considera que sobre este tema não há neutralidade, em particular no seu caso, em função das responsabilidades que exerceu durante quase duas décadas na UNESCO. Recorda que, há dez anos, dois documentos sobre políticas do ensino superior foram publicados em nível internacional, pelo Banco Mundial e pela UNESCO, ambos partindo de diagnósticos semelhantes, mas chegando a conclusões e elaborando propostas totalmente divergentes, fruto de uma visão radicalmente diversa da sociedade, uns vendo-a como instrumento para reforçar o mercado, outros como uma entidade coletiva que deve ser considerada segundo suas especificidades sociais e culturais. Hoje, com a intervenção de novos atores, a Organização Mundial do Comércio, por exemplo, a posição de funcionários dessas duas organizações torna-se mais pró-xima, sendo impossível prever que orientação adotarão, no futuro, a comunidade acadêmica internacional e os Estados-membros dessas organizações.Palavras-chave: Documentos de política sobre ensino superior.Comercialização da educação. Bem público. Serviço público.* Conselheiro especial da Universidade das Nações Unidas, professor aposentado da Universidade de Brasília (UNB) e ex-diretor da Divisão de Ensino Superior da UNESCO (1981UNESCO ( -1999.

Responsabilidade social da educação superior: a metamorfose do discurso da UNESCO em foco

“…Ao analisar comparativamente os documentos La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia (Banco Mundial, 1994) e Política de mudança e desenvolvimento no Ensino Superior (Unesco, 1999), ambos publicados na primeira metade da década de 1990, Dias (2004) conclui que esses documentos representavam, na realidade, duas visões absolutamente opostas sobre a função da Educação Superior com relação à sociedade.…”

“…Essa postura da Unesco era oposta à tese defendida naquela época pelo Banco Mundial, o qual pregava enfaticamente a transferência dessa responsabilidade do Estado para o setor privado, bem como: a maior diferenciação das instituições, o desenvolvimento do setor privado, a diversificação das fontes de financiamento, o pagamento de mensalidades e a prioridade aos objetivos da qualidade e equidade, entre outras bandeiras (Sguissardi, 2009;Segrera, 2009;Dias, 2004).…”

A transformação da educação em mercadoria no Brasil

“…A aprovação de tais acordos faria com que a educação passasse a ser regida pelas normas que se aplicam à comercialização de serviços em geral (cf. Dias, 2003Dias, , 2004Dourado, 2002;Siqueira, 2005;Rikowski, 2003;Kelk & Worth, 2002). Em consequência, terse-ia, além da ampliação da mercantilização na área, a internacionalização da oferta, com a penetração de grandes corporações multinacionais em países menos desenvolvidos.…”

Recursos próprios da UNB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior

“…No caso brasileiro, no âmbito do financiamento da educação superior, um dos reflexos daquelas políticas e de tais recomendações, expressas, por exemplo, em documentos do Banco Mundial (Dias, 2004) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Velloso, 2000), foi a crescente divulgação de dados e argumentos aligeirados que supostamente revelariam a universidade pública como perdulária, ineficiente e de custos excessivamente elevados (Amaral, 2003a;Corbucci, 2004;Velloso, 1991), o que implicaria cortes de verbas pú-blicas, sobretudo para pagamento de pessoal. A tentativa do estabelecimento de um chamado pós-Consenso de Washington no final dos anos de 1990, a partir de iniciativa de Stiglitz, renomado economista e então vice-presidente do Banco Mundial (Santos, 2002), 2 no qual se defendia a intervenção do Estado e se admitia que esta, em determinadas circunstâncias, seria mais eficiente que a "mão invisível do mercado" que invariavelmente constava do receituário neoliberal, aparentemente não produziu muitos frutos; como informa Dias (2004), quanto ao ensino superior o último documento oficial do Banco Mundial manteria essencialmente as mesmas prescrições de meados dos anos de 1990, embasadas em raciocínio semelhante ao anterior.…”

“…A tentativa do estabelecimento de um chamado pós-Consenso de Washington no final dos anos de 1990, a partir de iniciativa de Stiglitz, renomado economista e então vice-presidente do Banco Mundial (Santos, 2002), 2 no qual se defendia a intervenção do Estado e se admitia que esta, em determinadas circunstâncias, seria mais eficiente que a "mão invisível do mercado" que invariavelmente constava do receituário neoliberal, aparentemente não produziu muitos frutos; como informa Dias (2004), quanto ao ensino superior o último documento oficial do Banco Mundial manteria essencialmente as mesmas prescrições de meados dos anos de 1990, embasadas em raciocínio semelhante ao anterior.…”