Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo

Abstract

Resumo O objetivo do artigo é explorar e sistematizar o conhecimento a respeito dos determinantes estruturais da saúde, por meio da revisão de escopo nas bases de dados: Web of Science, Cinahl, Scopus, Lilacs e PubMed e nas revistas: International Journal of Epidemiology, Journal of Epidemiology and Community Health, American Journal of Public Health e American Journal of Epidemiology no período de 2005 a 2018, pelos termos de busca: Social Determinants of Health, Health Services, Health Policies, e Inequity. Como resultado, foram identificados 1.164 artigos e selecionados 19. Os determinantes estruturais, também chamados marcadores sociais, foram: raça, gênero, identidade de gênero, migração e classe social. As perspectivas teóricas direta ou indiretamente assumiram a saúde como direito. As políticas de saúde propostas tiveram como foco o impacto positivo na equidade através de funções de planejamento; capacitação de prestadores de serviços; redução de barreiras ao acesso e participação dos grupos excluídos. Assim, a literatura científica reforça que todo indivíduo deve ter a capacidade de alcançar seu estado de saúde ideal sem qualquer distinção de raça; cor da pele; religião; idioma; nacionalidade; recursos socioeconômicos; gênero; orientação sexual; identidade de gênero; incapacidade física, mental ou emocional; ou qualquer outra característica ligada à discriminação ou à exclusão de oportunidades sociais e políticas.

As repercussões da pandemia nas determinantes sociais da saúde mental nas doenças psiquiátricas e nos transtornos do neurodesenvolvimento

“…A seguir segue-se a síntese de cada um deles. Galvão et al (2021) realizaram um estudo que objetivou explorar e sistematizar o conhecimento a respeito das determinantes sociais da saúde, concluindo que os eventos nefastos da pandemia provocada pela COVID-19, reavivaram a concepção jurídica constitucional da saúde como um direito que consagra a humanização como prioridade no trato da doença. Outra conclusão foi de que as políticas de saúde devem ter como foco o impacto positivo na equidade por meio de 'planejamento; capacitação de prestadores de serviços; redução de barreiras ao acesso e participação dos grupos excluídos.…”

Revisão sistemática sobre a atenção à saúde para travestis e transexuais no Brasil

“…Considering these possibilities, the relevance of the participation of social movements representing this segment in the formulation and conduction of public health policies, through the exercise of citizenship and social control, is highlighted here. In the process of building the SUS and its health policies, joining the social struggle for the country’s re-democratization, the LGBTTQIA+ movement played an important role, placing sexual and gender diversity on the agenda as social markers and structural determinants of the health-disease process 42 , 43 .…”

“…Considerando essas possibilidades, destaca-se aqui a relevância da participação dos movimentos sociais representativos desse segmento na formulação e condução das políticas públicas de saúde, por meio do exercício da cidadania e do controle social. No processo de construção do SUS e das suas políticas de saúde, aglutinando-se com a luta social pela redemocratização do país, o movimento LGBTTQIA+ teve uma importante atuação, colocando em pauta a diversidade sexual e de gênero como marcadores sociais e determinantes estruturais do processo saúde-doença 42 , 43 .…”

Avanços e desafios do sistema de cotas raciais em instituições brasileiras e públicas federais de ensino superior e a odontologia: uma revisão narrativa

“…A reflexão da complexidade das expressões do racismo na sociedade brasileira, que por ser um fenômeno basilar da construção social do país, encontrou no percurso histórico desse, diversas formas de manutenção. 14 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.9, n.1, p. 3410-3427, jan., 2023 O racismo estrutural, cristalizado e internalizado na cultura de um povo, exclui uma parcela da população do acesso à educação, emprego, informação e da mobilidade social ascendente. Já o racismo institucional é resultado de políticas, práticas e procedimentos de instituições que causam efeito negativo no acesso das minorias raciais, como também na qualidade de bens, serviços e oportunidades.…”

“…Já o racismo institucional é resultado de políticas, práticas e procedimentos de instituições que causam efeito negativo no acesso das minorias raciais, como também na qualidade de bens, serviços e oportunidades. 14 Ressalta-se que estudos com a temática deste trabalho foram encontrados na literatura científica, contudo, os atravessamentos que enfocam o curso de Odontologia, foram bem restritos. Uma lacuna que merece ser apreciada, afinal, segundo Almeida et al (2016: 234), 15 "uma tendência registrada no percurso histórico da Odontologia, até então um espaço de brancos e para brancos".…”