Desenvolvimento das farmácias vivas associado a fatores sociodemográficos brasileiros

Abstract

O objetivo desse estudo foi analisar a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde brasileiro por meio das Farmácias Vivas. A metodologia consiste em uma pesquisa documental e bibliográfica, de caráter descritivo, a partir de busca por artigos de periódicos, livros, levantamento de documentos normativos oficiais, em bases de dados como o Portal de Periódicos Capes/MEC, PubMed, Scielo, Google Acadêmico, portal do Ministério da Saúde, Diário Oficial da União, site oficiais das secretarias de saúde, da Anvisa e do IBGE. No período de março de 2020 e outubro de 2020. Para levantamento de ações, políticas públicas e regulatórias no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos, foram buscadas normativas entre os anos de 1982 e 2009. Foi considerado o período de 1983 a 2020 para análise da institucionalização das Farmácias Vivas. Em relação aos recursos públicos foram considerados editais no período de 2012 a 2020; e para os dados sociodemográficos, resgatou-se o período de 2012 a 2020, com as publicações do Ministério da Saúde. Como resultado, observa-se que as ações, políticas públicas e regulatórias contribuíram para a expansão dos programas de plantas medicinais e fitoterapia pelo Brasil, e das Farmácias Vivas no âmbito do SUS. Concluiu-se que os recursos financeiros foram disponibilizados com regularidade e destinação específica, porém distribuindo-se de forma desigual, considerando as necessidades sociodemográficas regionais. Seria necessário maior aporte financeiro para as regiões de maior fragilidade socioeconômica, a desburocratização dos trâmites para acesso aos recursos, e o fortalecimento das políticas públicas regionais.

Herbal Medicine Promotion for a Restorative Bioeconomy in Tropical Forests: A Reality Check on the Brazilian Amazon

“…(Interview 6). Most licensed living pharmacies supplying SUS units indeed are elsewhere in Brazil and do not use Amazonian plants (Ramos, 2017;Gondim et al, 2022). In the Amazon, as Ramos (2017) and our interviewees noted, the "living pharmacy" label ends up being used inconsistently to characterize all sorts of local production arrangements that follow the basic concept.…”

“…However, because local governments need to apply for such support and to already present then a well-designed project, there have been significant regional imbalances (Ferreira et al, 2017). Most funds have flown to richer municipalities in Brazil's South and Southeast Regions, while highly biodiverse but economically vulnerable regions such as the Amazon have continued to lack adequate support (Caccia-Bava et al, 2017;Gondim et al, 2022).…”