Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB

Abstract

A participação popular constitui uma força social capaz de elencar prioridades e influir nos serviços públicos de saúde, impulsionando a formulação de políticas para a promoção da saúde como um direito, de forma equânime, democrática e participativa. A organização da representação popular em conselhos de saúde vem avançando desde sua garantia na Lei 8.142/90, fazendo deste um espaço para fiscalização de ações e dinamização do controle social. Nesse contexto, o projeto de extensão "Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde - PINAB", do Departamento de Nutrição/UFPB, vem atuando no processo de fortalecimento da participação popular na saúde a partir da construção de um conselho local de saúde (CLS), em uma Unidade de Saúde da Família (USF), em João Pessoa/PB. Este trabalho pretende sistematizar essa experiência, por meio da inserção dos extensionistas no processo e sua participação ativa nas ações desenvolvidas. Utilizando como metodologia a educação popular, o grupo operativo Mobilização Popular atuou por meio de: Visitas domiciliares, no intuito de reconhecer os movimentos sociais locais, para compreender a sua história de luta; e Atividades educativas, que visam contribuir para a participação comunitária no CLS e aprimorar os conhecimentos dos sujeitos envolvidos, favorecendo assim, o diálogo e o compartilhamento de saberes entre os mesmos. Ante o exposto, o PINAB pôde gerar movimentos e interlocuções para colaborar com o fortalecimento da gestão participativa na USF ao apoiar os espaços de formação e informação sobre o CLS, cooperando com o aprimoramento do senso crítico e estimulando a construção de um conselho verdadeiramente democrático.

Competencies for educational actions of Family Health Strategy nurses

“…Traditionally, the educational actions overevaluate the professional knowledge at the expense of knowledge expressed by the subjects' experiences. That puts under discussion the proposition of educational actions conducted with subjects, and not for them (4)(5)(6)(7)(8)(9)(10)(11)(12) . Communication flows, in turn, were pointed by the nurses as something important and still lacking in the educational actions developed at FHS.…”

“…Thus, the actions are performed for (and not with) the subjects involved in the process, whether they are users or professionals of the team (4)(5)(6) . Studies on this theme show that educational actions of the care dimension focus on disease and on behavior changes, bringing to the spotlight the blame on the subject, and the absence or scarcity of dialogue among those involved in the process (7)(8)(9) . On the other hand, the educational actions are advocated as an opportunity to listen, dialogue, share different knowledge, and collectively construct ways to address issues related to health-disease processes, in response to the health needs of subjects and collectives.…”

Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social

“…Essa percepção mostra que realmente os CLSs têm limites em sua capacidade de ação, por isso torna-se tão importante a articulação com outras instâncias de poder e gestão pública (Cruz et al, 2012). Entretanto, o que observamos é que nesse meio de relações e conflitos o descaso das possíveis parcerias estabelecidas, a falta de apoio e incentivo e a sensação de abandono por parte da gestão foram apontados como fatores convergentes para desânimo, impotência e apatia ante o desenvolvimento dos CLSs.…”

A participação social na perspectiva dos atores de uma rede social comunitária: um estudo de caso

“…Isto emerge de uma conversação comunitária anteriormente diluída que, após a instituição da Rede, muda e se transforma em um debate organizado, fortalecido no território e sustentado por diversos atores. Do mesmo modo, Cruz et al (2012) …”