(Des)caminhos na garantia da saúde da população negra e no enfrentamento ao racismo no Brasil

Abstract

Resumo O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde; e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de COVID-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões, como o fortalecimento do SUS e o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional.

Eu, nós… ELAS quilombolas: documentário sobre vacinação contra COVID-19 em quilombolas enquanto dispositivo antirracista

“…We quilombola women: a documentary about COVID-19 vaccination among quilombolas as an anti-racist device Introdução A pandemia de COVID-19 foi um enorme desafio para países que apresentam profundas desigualdades e iniquidades sociais, e, no Brasil, revelou cor, renda e gênero, pois entre os mais atingidos estão as pessoas negras, em situação de rua, moradores de favelas e periferias, quilombolas e indígenas 1 . Agravou a situação dessas populações historicamente vulnerabilizadas, que sofrem injustiças pautadas no racismo estrutural 2 , racismo que é "um determinante social de saúde que afeta adversamente a saúde das populações e representa a causa fundamental das iniquidades de acesso aos bens, recursos e oportunidades em uma realidade global" 3 , sobretudo pela falta de acesso aos serviços de saúde, de moradia adequada e da precarização do trabalho, resultando em maiores taxas de mortalidade e de infecção de COVID-19 em negras e negros 2,4 . Os riscos de morte por COVID-19 foram significativamente maiores para mulheres negras, especialmente as que se encontram na base da pirâmide social.…”

Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas

“…A prática do racismo institucional na saúde acaba afetando principalmente as populações negra e indígena. Nesse cenário, incluímos a população quilombola rural, que apresenta invisibilidade de indicadores relacionados às doenças mais prevalentes, à dificuldade da inclusão dessa população nas políticas públicas de saúde, ao acesso aos insumos, medicamentos e sistemas de apoio e logísticos 25 .…”

“…O racismo faz parte da determinação social da saúde, afetando a população quilombola em todas as etapas de sua vida e do cuidado em saúde. De acordo com Anunciação et al 25 , as instituições de saúde integrantes da RAS, ao fazerem parte de uma sociedade estruturalmente racista, são configuradas por meio dessa mesma estrutura, expressando distinções na atenção à saúde, iniquidades de acesso aos serviços e diferenças na oferta dos cuidados.…”

Therapeutic itineraries in health care in Quilombola communities

“…According to Siqueira et al 15 , the pilgrimage of Quilombola individuals searching for care is characterized as one of the ways in which they are exposed to institutional racism. Institutional racism in healthcare predominantly affects Black and Indigenous populations, including rural Quilombola communities, which face invisibility in terms of relevant health indicators, difficulty in being included in public health policies, limited access to supplies, medications, and support and logistical systems 25 .…”