Demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos: a ponta de um iceberg?

Vidal, Thaís Jeronimo; Moraes, Elaine Lazzaroni; Retto, Maely Peçanha Favero; Silva, Mário Jorge Sobreira da

doi:10.1590/1413-81232017228.07982017

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“…Analisando os medicamentos demandados por subgrupos químicos, foi observado uma maior proporção referente aos inibidores de proteínas quinases (25,9%, n = 90), seguidos dos anticorpos monoclonais (22,2%, n = 77). Resultados semelhantes foram obtidos em outro estudo que analisou os processos enviados por entes federados ao Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca): inibidores de proteínas quinases (31,4%) e anticorpos monoclonais (17,1%) 26 .…”

Section: Discussionunclassified

A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?

Barreto¹,

Guedes²,

Filho³

2019

R. Dir. sanit.

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Os medicamentos estão entre os bens de saúde mais demandados judicialmente. Os antineoplásicos são a classe terapêutica mais demandada em alguns estados brasileiros em ações judiciais, cujo cumprimento confere um certo impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde, uma vez que acarreta gastos excessivos e não programados. O presente artigo analisou as ações judiciais para aquisição de medicamentos antineoplásicos na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no ano de 2015. Realizou-se um estudo descritivo retrospectivo, com levantamento de todas as ações judiciais relativas a medicamentos antineoplásicos emitidas de janeiro a dezembro de 2015 na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Analisou-se um total de 347 ações judiciais, referentes a uma variedade de 26 diferentes medicamentos antineoplásicos. A maior proporção tratava do subgrupo terapêutico dos inibidores de proteínas quinases (25,9%), seguidos dos anticorpos monoclonais (22,2%). O gasto da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com judicialização de antineoplásicos em 2015 foi superior a R$ 14 milhões. No que diz respeito à origem das prescrições, o maior percentual esteve relacionado às entidades sem fins lucrativos (57%). Foi encontrado um total de 58 diferentes patologias referidas para justificar as ações judiciais. O problema apresentou relevância (i) pela ampliação exponencial das neoplasias no mundo e no Brasil, em particular; (ii) pelo acelerado ritmo de inovações tecnológicas dominado pela indústria farmacêutica; e (iii) pela magnitude que o acesso a tratamentos via judicialização tem tomado no Estado de Pernambuco e seu reflexo nos gastos públicos.

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Section: Discussionunclassified

A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?

Barreto¹,

Guedes²,

Filho³

2019

R. Dir. sanit.

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“…nesse momento, havia uma pressão importante para incorporação de novas tecnologias e para a revisão de procedimentos no sus 17 . essa pressão se fazia sentir pelo governo federal, estados e municípios, por meio da judicialização [19][20][21] . os medicamentos oncológicos e procedimentos em oncologia, área de alto custo e de importância epidemiológica crescente 18,22 , eram percebidos como grandemente defasados 20 .…”

Section: Financiamentounclassified

“…essa pressão se fazia sentir pelo governo federal, estados e municípios, por meio da judicialização [19][20][21] . os medicamentos oncológicos e procedimentos em oncologia, área de alto custo e de importância epidemiológica crescente 18,22 , eram percebidos como grandemente defasados 20 . a partir de 2013 e até 2017 (fase de integração), foram publicadas 34 normas, sendo 14 sobre tecnologias e 20 (cerca de 59%) Pcdt.…”

Section: Financiamentounclassified

Política de Atenção ao Câncer no Brasil após a Criação do Sistema Único de Saúde

Silva

Lima²,

O’Dwyer

et al. 2019

Rev. Brasileira.De.Cancerologia

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Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando estruturar a atenção ao paciente oncológico em diversas frentes de organização. Objetivo: Analisar as contribuições das legislações para a evolução da política de atenção ao câncer no Brasil no período pós-SUS (1990-2017). Método: Realizou-se um estudo descritivo utilizando a Teoria da Estruturação de Giddens para análise dos dados. As fontes de dados foram as legislações sobre a atenção ao câncer no Brasil, disponíveis nos sítios eletrônicos governamentais, publicadas entre setembro/1990 e abril/2017. O conteúdo das normas legais foi classificado quanto ao período histórico (em quatro fases: definição; organização; expansão; integração) e à sua finalidade (nas categorias: regras estruturantes; habilitação/credenciamento; financiamento; protocolos/tecnologia). Resultados: Foram incluídas e analisadas 220 normativas, sendo seis referentes à fase de definição, 70 na fase de organização, 85 na fase de expansão e 59 na fase de integração. Quanto à finalidade, 76 eram regras estruturantes, 14 tratavam de habilitação/credenciamento, 50 versavam sobre financiamento e 100 referiam-se a protocolos/tecnologias. Ao longo do tempo, o número de regras publicadas oscilou, dependendo da categoria. Conclusão: Pode-se afirmar que, nos poucos anos de normatização legal, estruturou-se uma política de atenção ao câncer com vários elementos, com importância maior ou menor no decorrer do período. O grande volume de normas dificulta o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde, ainda que inseridos e atuantes na área. Porém, a sucessão de normativas indica lugar de destaque na agenda política, em consonância com a importância epidemiológica do câncer.

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“…The use of protocols from other institutions, including international ones, or their absence, may be an incentive to take the matter to the Courts. In addition, the lack of definition of institutional protocols promotes iniquities, due to the fact that there is no standard of treatment 34 . Allowing therapeutic choices to be based on individualized decisions provides inequalities and allows the patient to be offered treatments with a lower standard than the ones recommended by SUS 35 .…”

Section: " (Med3)mentioning

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Organização e práticas da assistência farmacêutica em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde

Silva

Osório-de-Castro

2019

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Este artigo, fundamentado na Teoria da Estruturação de Giddens, buscou analisar a organização e as práticas da assistência farmacêutica em oncologia em cinco municípios brasileiros por meio de um estudo de casos múltiplos, tendo o câncer de mama como condição marcadora. A subunidade de análise foram as unidades habilitadas de atenção oncológica. Foram entrevistados dez gestores e quinze profissionais de saúde. Complementarmente, foram considerados documentos e dados da observação direta da ação dos profissionais. Os resultados foram analisados segundo quatro eixos: estrutura organizacional, financiamento, tecnologias e processos de trabalho. Destacaram-se: a baixa articulação das ações de assistência farmacêutica realizadas entre os níveis de atenção à saúde, problemas estruturais nos serviços, insuficiência de financiamento, atrasos nos processos de avaliação e incorporação de tecnologias, e falhas nos processos de trabalho. Os aspectos destacados contribuem para a precariedade do funcionamento do sistema.

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Demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos: a ponta de um iceberg?

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A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?

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Organização e práticas da assistência farmacêutica em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde

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