Decidir en salud: ¿quién?, ¿cómo? y ¿por qué?

Abstract

RESUMEN Se analiza la decisión en salud como un proceso de crítica, diferenciando la actitud de la aptitud crítica, cuya combinación resulta en posiciones de comportamientos políticos diferentes. Se proponen motivaciones subjetivas y sociales para la actitud crítica. A la pregunta retórica de "¿quién decide?" se responde que es el Estado, del que se hace una presentación breve, señalando la importancia de la introducción de temas de debate en su agenda por parte de actores sociales. Se mencionan hechos históricamente recientes en nuestro país que significan una posible reformulación del Estado. Se mencionan las contradicciones y conflictos individuales y sociales como uno de los insumos de la constitución de los actores sociales y de la manera como se decide, junto con diversos niveles sociales donde ello ocurre. Se responde a la pregunta "¿por qué?" señalando que el problema tratado se inserta estructuralmente en la vida social misma.

Implementación, resultados iniciales y sostenibilidad de la reforma de servicios de salud mental en el Perú, 2013-2018

“…Por otro lado, las reformas de la atención de salud mental deben competir por el respaldo político con numerosas alternativas para convertirse en prioridades de dedicación e inversión de recursos públicos. Las propuestas consideradas prioridad no son necesariamente las que más afectan a las poblaciones, sino aquellas en que los intereses poblacionales «sintonizan» con visiones y posiciones de actores claves (47) . En este periodo, la salud mental sin estar originalmente en las agendas de los grandes decisores políticos, logró posicionarse.…”

Trabalho e poder na Secretaria Municipal de Saúde: implantação da Política de Saúde Bucal em um município - 2007/2008

“…Os problemas de saúde são socialmente determinados; sendo assim, abrem espaço para observar o comportamento dos atores sociais, enfatizando as relações de poder 24,25 . Nessa perspectiva, identificaram-se os sujeitos implicados na implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) do município de Salvador, resultando na seleção de dez entrevistados, dirigentes do nível central e distrital da SMS de Salvador, posteriormente submetidos a entrevistas semiestruturadas.…”

Posicionamento do Cebes no processo de implementação do SUS na conjuntura 2003-2014

“…Esses distintos sujeitos (TESTA, 2007) e organizações podem ser entendidos como atores sociais com capacidade de introduzir temas de discussão na agenda do Estado, concebido como uma condensação de relações de força (POULANTZAS, 1981), portanto, um espaço no qual se apresentam conflitos e se estabelecem negociações visando à construção de consensos que envolvem o 'pessoal do Estado' (gestores, burocratas) e atores que representam classes sociais ou frações de classe e/ou grupos organizados da sociedade civil (partidos políticos, sindicatos, associações, entidades religiosas etc.). Nesse espaço, relacionam-se então esses múltiplos atores, envolvidos em processos de mobilização, participação e tomada de decisões que comportam conflitos, negociações e acordos com relação à Política e organização dos sistemas de saúde, por meio da utilização de estraté-gias institucionais, que contemplam, entre outras, a ocupação de espaços em instâncias de gestão ou na estrutura político-burocrá-tica do MS. A seguir, são apresentados tais posicionamentos levando em conta os diversos componentes do sistema apontados no modelo teórico ( figura 1), os quais constituem eixos estruturais do sistema de saúde brasileiro, apresentados nas Agendas Estratégicas para Saúde no Brasil (CEBES ET AL., 2010; (CEBES, 2014B, P. 195-196).…”

“…Assim, o projeto político histórico da RSB estava sendo abandonado pelos dirigentes que assumiam a gestão da política de saúde no período pós--constituinte (PAIM, 2008). Quanto ao posicionamento adotado pela entidade perante a política oficial conduzida especificamente pelo MS (TESTA, 2007), as publicações analisadas ilustram claramente o compromisso assumido/perseguido por ela com o ideário da RSB. Nesse sentido, é importante constatar que o Cebes formulou e divulgou um conjunto de posições críticas sobre os diversos aspectos que envolvem a efetivação desse projeto, seja em âmbito setorial relativo à implementação do SUS, seja em seu sentido mais amplo direcionado à crítica e reorientação do modelo econômico de desenvolvimento, bem como o fortalecimento das políticas sociais e a radicalização da democracia, inclusive na área de saúde.…”

“…Os resultados permitem ainda constatar que o principal interlocutor com o qual a entidade manteve relação ao longo do período estudado foi o MS/governo federal, pois suas publicações, em sua maioria, refletem o posicionamento diante das decisões adotadas por esta instância de gestão da política de saúde (TESTA, 1995) Posto isto, é importante registrar ainda o estabelecimento de alianças do Cebes com outras entidades da sociedade civil (TESTA, 2007). Tais alianças resultaram na elaboração de documentos conjuntos nos quais são reiteradas as posições dessas entidades com relação ao processo de implementação do SUS e a construção de projetos políticos que apontem para o aprofundamento da democracia e a reorientação das políticas econômicas e sociais.…”