De espectadores impotentes a cogestores adaptativos: uma comunidade no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (Cananeia, São Paulo, Brasil)

Abstract

Comunidades que vivem em áreas de proteção integral vivenciam situações conflituosas. Neste artigo analisamos o estudo de caso da Comunidade de Marujá, do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) (Cananeia, São Paulo, Brasil) e demonstramos soluções práticas que podem ser aplicadas para outras áreas protegidas caracterizadas pelos mesmos conflitos. Baseado em entrevistas semiestruturadas, descrevemos o processo de 10 anos (1998 a 2008) em que a comunidade e o parque construíram sua relação. Procuramos entender como, durante este processo, a comunidade passou de espectador impotente para cogestores adaptativos. Nossos resultados mostram que a comunidade conseguiu desenvolver sua capacidade adaptativa só com a ajuda externa. A gestão do parque auxiliou neste processo por meio de mecanismos como a negociação participativa e deliberativa da tomada de decisão sobre as regras do parque através de um conselho, um plano de manejo participativo e a institucionalização da organização comunitária.

A gestão da pesquisa científica no Parque Estadual da Ilha do Cardoso

“…Atualmente, as comunidades caiçaras têm na pesca, no turismo e nas atividades ligadas ao Par- que suas principais fontes econômicas (Miranda & Hanazaki, 2008;Risso, 2016). E apesar de existirem conflitos sobre a ocupação no Parque, a gestão introduz formas participativas por meio da cogestão adaptativa (Schröter et al, 2018).…”

Technique for the Analysis of Social Participation in Councils: Operationalizing Concepts

“…The rise and multiplication of these representative spaces authorized by the state (i.e., councils) 1 opened the way for complexifying the notion of social participation and its ability 'to produce specific democratic goods' (Vello, 2018), reaching principles such as legitimacy, justice, authorization, and the genuine sharing of power (Prado, Araujo, Chamy, Dias, & Seixas, 2020). This also required diversification of levels of decentralization (Patsias, Latendresse, & Bherer, 2013), extension of deliberative processes (Gaspardo, 2018), and changes in the decisionmaking capacity of social actors (Schröter, Sessin-Dilascio, Jericó-Daminello, & Sattler, 2018). The focus turns to understanding the extent to which these democratic spaces allow the influence of citizens on public policies of government at its various levels (Fung & Wright, 2003).…”

“…From an institutional point of view, PEIC remained subject to preservationist concepts, which, after the approval of the NSCU, allowed for the removal of local populations that occupied the park's territory, as well as the establishment of an advisory council formed by actors relevant to park management. However, over time, changes that originated within the international context, made possible by foreign financers in the implementation of park projects, influenced the character of the decision-making processes linked to management, inspection, and monitoring (Schröter et al, 2018).…”

“…The Administrative Support Committee was created in the same way, becoming, after the approval of the NSCU, its advisory council (DMC). 4 From these steps and over the next ten years (1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008), the PEIC management process, with the support of international funding and the institutional opening of the Forestry Foundation to carry out bottom-up decisions, made it possible to consolidate an adaptive co-management structure in the park (Campolim, Parada, & Yamaoka, 2008;Sattler et al, 2015;Schröter et al, 2018;.…”

Técnica de Análise da Participação Social em Conselhos: Operacionalizando Conceitos

“…A ascensão e a multiplicação desses espaços de representação autorizados pelo Estado (i.e., conselhos) 1 abriram caminho para a complexificação da noção de participação social e a sua capacidade de 'produzir bens democráticos específicos' (Vello, 2018), alcançando princípios como a legitimidade, a justiça, a autorização, e o compartilhamento genuíno de poder (Prado, Araujo, Chamy, Dias, & Seixas, 2020) e implicando na diversificação de níveis de descentralização (Patsias, Latendresse, & Bherer, 2013), extensão de processos deliberativos (Gaspardo, 2018), e mudanças na capacidade de tomada de decisão dos atores sociais (Schröter, Sessin-Dilascio, Jericó-Daminello, & Sattler, 2018). O interesse se volta para a compreensão sobre em qual extensão estes espaços democráticos permitem a influência dos cidadãos nos rumos das políticas públicas de governo nos seus diversos níveis (Fung & Wright, 2003).…”