Da morte ao renascimento social: Direito, escravidão e liberdade na Roma clássica

Abstract

Resumo: Neste artigo, discute-se o problema da escravidão e da liberdade no Direito Romano. Pretendeu-se abordar o problema do reconhecimento da humanidade do escravo ao mesmo tempo que se estabeleceu a noção jurídica de res. Determinou-se como marcos temporais a consolidação do escravismo na Península Itálica até seu declínio -séculos III a.C. ao II d.C. A pesquisa do problema proposto realizou-se em fontes de Direito Romano: as Institutas, de Gaio, as Regras, de Ulpiano, bem como o Digesto, de Justiniano. Empreendeu-se levantamento historiográfico nas principais bases de referência acadêmica. A metodologia consistiu no confronto das opiniões jurídicas registradas nas fontes escolhidas e as interpretações historiográficas colhidas nas plataformas bibliográficas.Abstract: In this paper, the problems about slavery and liberty in Roman law are discussed. The problems in the recognition of a slave's humanity while stablishing a juridical notion of thing -res. It was determined as time frames the importance of the topic about slavery in the Italian Peninsula until their decline. The research happened in various romans juridical fronts: The Institutes of Gaius, the Rules of Ulpiano and the Justiano's Digest. Various historiographical bases were taken notice as academical references. The methodology consisted in the confrontation between juridical opinions registered in the chosen fonts and interpretations collected in bibliographical platforms.