Cultura Da Propriedade Intelectual No Contexto Dos Núcleos De Inovação Tecnológica

Abstract

Este estudo tem por objetivo investigar o sentido e o alcance da expressão "Cultura da Propriedade Intelectual" no contexto das atividades dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), mais especialmente junto as Instituições Públicas de Ensino Superior (ICTs). Conforme estabelece o marco normativo nacional (Lei n° 10.973/2004), cumpre aos NITs, no âmbito de suas respectivas ICTs, "zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações" e "avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa". Realizado a partir de revisão bibliográfica e análise documental, os resultados da pesquisa apontam a necessidade de um protagonismo institucional voltado a difundir conhecimentos e promover práticas com vistas a compreensão da Propriedade Intelectual, sob um aporte epistêmico que contribua para a sua adequada gestão, em favor do desenvolvimento econômico e social. Significa dizer que a Cultura da Propriedade Intelectual deve ser desenvolvida sob um enfoque estratégico e criativo.