Crise, refundação do Cebes e reafirmação do projeto da Reforma Sanitária Brasileira

Abstract

rESUmo O objetivo deste trabalho é analisar o processo de 'refundação' do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e o seu posicionamento político no período [2005][2006][2007][2008][2009][2010][2011][2012][2013][2014]. As fontes são 40 editoriais da revista 'Saúde em Debate' e 11 position papers da entidade. Os resultados descrevem a crise no Cebes em 2005, o processo de refundação e a atuação da entidade em defesa da Reforma Sanitária Brasileira, do direito universal à saúde, da consolidação do Sistema Único de Saúde e da radicalização da democracia. Conclui-se que o Cebes é um sujeito político coletivo cujo posicionamento se contrapõe aos projetos mercantilista e racionalizador que disputaram a direcionalidade da política de saúde implementada pelo governo federal nesse período. PalavraS

Estudos sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: olhares diversos sobre um mesmo fenômeno

“…Além desses referenciais, Costa 43 traz categorias desenvolvidas por autores que se debruçam sobre o ciclo de políticas públicas, a exemplo de 'John Kingdon', e a noção de 'comunidade epistêmica' extraída da obra de 'Peter Haas'. Aparece também a combinação de conceitos da 'sociologia reflexiva' de 'Pierre Bourdieu' e da teoria marxista 44 , bem como a incorporação de conceitos extraídos da obra de 'Mario Testa' 45 em suas contribuições acerca do pensamento estratégico.…”

“…Porém, muitos deles trazem conceitos específicos, em especial, de outros autores da saúde coletiva, que, a depender do recorte da pesquisa, podem ser pertinentes para a análise dos objetos e processos políticos definidos. Alguns exemplos de conceitos referenciados são: complexo médico-industrial de 'Hésio Cordeiro' 32, 43 ; definição dos três projetos em disputa no âmbito da saúde, entre eles, o racionalizador, o mercantilista e o da RSB 45 , bem como os momentos ideia--proposta-projeto-movimento-processo 41 , fundamentados em 'Jairnilson Silva Paim'; medicalização social, processo de trabalho e organização da prática médica referenciando 'Roberto Passos Nogueira' 22,31 , e o dilema preventivista de 'Antônio Sérgio Arouca' 22 .…”

“…Entre as fontes explicitadas, destaca-se a revista 'Saúde em Debate' 33,39,44,45, 51 . São utilizados também materiais produzidos pela Comissão Nacional de Reforma Sanitária e pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho 51 ; jornais, publicações da 'Radis', documentos de arquivos pessoais e entrevistas (com militantes da RSB) registradas no acervo da Fiocruz 48 e documentos publicizados pelo Cebes 45 .…”

“…45 , Souto et al46 e Cohn 47 (2016-2018) incluem considerações sobre 'fatos recentes', enquanto a de Pires-Alves et al 48 (2018) assume abordagem do passado. Por fim, merece destaque o fato de os últimos quatro artigos, publicados em 2018 e 2019, terem em comum a crítica relacionada com os dilemas da frágil articulação do MRSB com o movimento sindical.…”

Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação

“…..) -protagonismo11,12,13,14,16,18,19,20,21,23,24,25,27,28,29,30,31,32,33,36, 37 Partidos 1976-1988 -protagonismo 1989-(...) -desaparece das análises 13, 15, 18, 23, 25, 30, 33, 34, 35, 36 Movimento de Renovação Médica (Reme) 1978-1981 -protagonismo 1982-(...) -desaparece das análises 11,23 Associação brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) 1979-1988 -protagonismo 1989-2001 -desaparece das análises 2002 -protagonismo 2003-(...) -desaparece das análises 13, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 37 Organizações populares e sindicais Anos 1970 e 80 -protagonismo 1990-(...) -desaparece das análises 11, 12, 13,14, 15, 17, 18, 22, 23, 25, 28, 33, 37, 38 Plenária das Entidades de Saúde 1986-1990 -protagonismo 1990-1995 -desaparece das análises e se extingue 11, 12; 13; 19, 20, 23, 32 Conass e Conasems Década de 1990 -protagonismo 2000-(...) -desaparece das análises 15, 19, 20, 21, 33 Fórum da Reforma Sanitária brasileira (FRSb) 2005-2011 -protagonismo 2012-(...) -desaparece das análises 19, 20, 21, 27 Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) 2010-2012 -protagonismo 2013-(...) -desaparece das análises 26,27…”