Finisterra, XL, 79, 2005, pp. 53-72'There is mounting evidence that the informal sector of African economies is far larger and more complex than previously thought ' (MIRACLE et al., 1980).
'O informal é, não obstante, o principal regulador económico e social e revela um dinamismo projectado para o futuro' (HUGON, 1999).Resumo -Em homenagem a CARLOS ALBERTO MEDEIROS, o autor do artigo, depois de recordar, no Preâmbulo, alguns pontos importantes da brilhante carreira universitária de quem foi seu aluno e colaborador e das relações mútuas de amizade e respeito, aborda o tema da importância do sector informal da economia urbana em países da África Subsariana em duas partes -1. Sobre o informal e a informalidade da economia urbana; e 2. Sobre a multi-segmentação do sector informal -com uma Conclusão. Produtos de reflexão ao longo de alguns anos, com base em observações pessoais no terreno, em inúmeras consultas bibliográficas e permutas de conhecimentos com outros especialistas das ciências sociais, o autor oferece ao homenageado as primícias de um livro em elaboração.A primeira parte começa com reflexões sobre a expressão 'sector informal', desde há muito universalizada, e de outras que ainda são usadas, a validade do dualismo formal-informal como instrumento de análise, prosseguindo com exemplos de diferenças entre os dois sectores (Quadro I), às relações entre eles e à existência de formas intermédias, e dados sobre a importância e expansão do informal, que assegura a sobrevivência da maioria dos habitantes das cidades. A segunda contém matérias sobre a miríade de actividades, pequenos negócios ou ofícios, individuais, familiares ou mesmo 'empresariais' que animam mercados e ruas, com forte expressão dos produtores e vendedores ambulantes (papel primordial das mulheres), muitos deles saídos do mundo rural e imigrantes estrangeiros fixados há pouco tempo nas urbes (Quadro II). Numa proposta de outro autor (Quadro III) ressaltam as dificuldades da construção de uma tipologia das numerosas micro-actividades e de traçar fronteiras nítidas entre o formal e o informal. Em Conclusão são sublinhadas a realidade, a complexidade, a expansão e a importância incontestáveis do sector informal da economia urbana. Daí a necessidade de o estudar no terreno, tendo em conta o seu enquadramento mais amplo, e não como uma forma marginal ou marginalizada, mas como um fenómeno estrutural.Palavras-chave: África subsariana, países em desenvolvimento, economia urbana, sector informal e sector formal, informalidade; actividades multi-segmentadas, pequenos ofícios, emprego e rendimentos, pobreza e sobrevivência.
Abstract -THE ROLE OF THE INFORMAL SECTOR IN THE URBAN ECONOMY OF THE SUB-SAHARIAN AFRICAN COUNTRIES'.In this paper, presented as a tribute to CARLOS ALBERTO MEDEIROS, the author begins by evoking some of the most important moments in the brilliant academic career of his former student and collaborator, as well as the feelings of mutual friendship and respect that bind the two. The subject of the importance of the informal sector i...