Cotidianos irregulares? Estudo antropológico da experiência de regularização fundiária junto aos moradores da Vila Batista Flores em Porto Alegre (RS)

Abstract

A questão da irregularidade fundiária de habitantes citadinos não é um fenômeno recente, provém de séculos de segregação e expulsão das populações de baixa renda das áreas centrais e valorizadas nas cidades para a sua periferia e áreas vazias, dado o processo de expansão e transformação espacial dos centros urbanos através da ação dos poderes públicos e políticas progressistas concebendo situações de déficit habitacional e especulação imobiliária (ALFONSIN, 2000). A irregularidade das habitações foi tema de diversos estudos no âmbito das Ciências Sociais no Brasil.Pesquisas estas que abordam diversas questões entre as quais cito o tema das vilas em processo de remoção. Em Porto Alegre destaco os estudos antropológicos de José Carlos Dos Anjos (1993) e Maria Helena Sant’Ana (1997). A situação das vilas em processo de regularização ou recém regularizadas foram estudadas, sobretudo pela Sociologia onde destaca-se nesse caso o trabalho de Marcelo Kunrath Silva (2002) sobre a experiência da Vila Jardim. A regularização fundiária, seus instrumentos e experiências em cidades brasileiras são referenciados sobretudo por Betania Alfonsin (1997 e 2000). Tendo em vista a minha participação como bolsista do projeto “Regularização Fundiária: uma questão de cidadania”, implementado através do convênio entre a UFRGS e a Defensoria Pública Estadual, no qual se busca abordar através de diversas áreas de conhecimento a questão da ocupação dos espaços urbanos e da regularização fundiária urbana em áreas irregulares do município de Porto Alegre, localizadas, na sua maioria, na periferia da cidade, buscou-se realizar um trabalho de cunho antropológico visando conhecer o cotidiano, ou as “práticas cotidianas” , como nos diz Michel de Certeau (1994), das pessoas que vivem em áreas irregulares. Dinâmicas culturais, que ainda que influenciadas pela cultura hegemônica, são diferenciadas, e que necessitam ser estudadas. Esta pesquisa busca iluminar essas práticas do “fundo noturno” em que se encontram na atividade social, através do estudo da situação dessa população, assim como do processo de luta pela regularização e pela melhoria das condições dessas áreas.

Entre o técnico, o político e o social: impasses e poderes de uma política habitacional - PAC Barnabé

“…Aqueles que já residiram nas suas porosas margens, viram casas bricoladas serem levadas com a chuva; elas foram reconstruídas e reformadas. Ali recompuseram suas casas e suas vidas em muitas jornadas (ECKERT, 1997;SILVA;ECKERT, 2006).…”