Cooperação intergovernamental na saúde: os Consórcios Públicos de Saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual

Julião, Karine Sousa

doi:10.11606/d.100.2018.tde-04072018-183138

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“…To manage is to carefully monitor the change in the epidemiological profile that determines the needs of the population, so it can direct the teams of professionals for the demand. If the municipality does not present adequate conditions for this leap in quality in the management of basic health care, or for the construction and maintenance of the BHUs, for example, an action that seeks to shorten the time of institutionalization of the state's capacities is the creation of a consortium among the municipalities, so those gaps are filled quicker (Julião, 2018).…”

Section: Final Considerationsmentioning

confidence: 99%

Efficiency of public spending on primary health care: analysis of São Paulo’s cities

Silva¹,

Crozatti²

2023

AMBIENTE

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Objective: To analyze the efficiency of São Paulo’s cities with spending on the Primary Health Care sub-function in the year of 2018 and its association with geographic location, population size, wealth generated in the city (GDP – Gross Domestic Product) and budget expenditures with this public policy. Methodology: Exploratory descriptive and explanatory study with São Paulo’s cities in six similar cluster whit combine population and GDP. It uses the settled expense as input, the Number of FHS (Family Health Strategy) Teams, FHS’s Coverage Percentage, Number of Basic Health Units (BHU) and Percentage of Live Births of mothers who performed more than 7 doctor's appointments in the prenatal period as an output. The efficiency level of each city is shown on georeferenced maps. Pearson's correlation is used to estimate the levels of associations between quantitative variables. Results: 102 cities have a maximum level of efficiency, distributed between the six groups. Cities with a lower number of inhabitants and GDP tend to be more inefficient. Efficiency has a low correlation with population size, GDP or health public spending. The cities with the lowest levels of efficiency are neighbors of São Paulo (Metropolitan Region) or small cities scattered throughout the state’s territory. Theoretical Contributions: The research identifies that the management (formulation, implementation and evaluation) of the primary health care policy must consider different programs that focus on its location in the cities’ territory, population and wealth. There are references to the benchmarks for good practices in managing Primary Health Care policies.

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Section: Final Considerationsmentioning

confidence: 99%

Efficiency of public spending on primary health care: analysis of São Paulo’s cities

Silva¹,

Crozatti²

2023

AMBIENTE

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“…Em relação aos contornos desta pesquisa, tem-se que o recorte geoadministrativo sustenta-se em razão dos municípios de Aracati, Fortim, Icapuí e Itaiçaba comporem a 7ª CRES e terem instituído, com a participação do Estado do Ceará, o CPSMAR. Esse formato de arranjo interfederativo já é prática corrente nesse estado e dá cumprimento à política de regionalização dos serviços de saúde dos municípios cearenses (JULIÃO, 2018).…”

Section: Percurso Metodológicounclassified

Gestão Pública, Democracia E Participação: Um Estudo De Caso Sobre a Efetividade Participativa Dos Conselhos De Saúde Da 7ª Cres Do Ceará

SILVA¹

2022

Gestão Pública, Democracia E Participação: Um Estudo De Caso Sobre a Efetividade Participativa Dos Conselhos De Saúde Da 7ª Cre

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Após vários períodos de lutas sociais, a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) inaugurou, no sentido jurídico-positivo, uma nova ordem democrática participativa. A partir daí foi oportunizada à sociedade civil a participação na construção jurídico-administrativa brasileira, o que se fez notar especialmente com o modelo político-participativo que emoldura a gestão do Sistema Único

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“…A trajetória de relação sólida entre estado e BID desde o governo Tasso Jereissati foi essencial para aprovação de recursos para implantação de um projeto ainda desconhecido nas experiências de cooperação brasileiras 4 . O BID realizou um investimento de USD 77.000,00, atrelado a diversas exigências: a constituição de uma Unidade de Gerenciamento de Projetos, a garantia que os gestores da Policlínica e CEO passassem por seleção e cursos de gestão e a submissão da implantação do PROEXMAES a auditorias externas 17 .…”

Section: • Fator 2 -Atuação Coordenadora Do Governo Estadualunclassified

“…Os consórcios verticais são formados por entes governamentais de esferas diferentes. O Ceará foi o primeiro estado a adotar consórcios verticais de saúde logo após a aprovação da Lei dos Consórcios, Lei n o 11.107 de 2005, que permitiu a formação de consórcios entre estados e municípios 4 . Outras mudanças que a Lei dos Consórcios trouxe foram maior segurança jurídica para o arranjo e a institucionalização da responsabilidade solidária entre os entes.…”

Section: Introductionunclassified

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Cooperação intergovernamental na política de saúde: a experiência dos consórcios públicos verticais no Ceará, Brasil

Julião

Olivieri

2020

Cad. Saúde Pública

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Este trabalho analisou a primeira experiência de consórcios verticais na saúde, a do Ceará, Brasil, para compreender sua implantação. No campo teórico, o artigo dialoga com os estudos sobre o papel do governo estadual no federalismo e a cooperação intergovernamental na saúde. Realizou-se um estudo de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores vinculados aos consórcios nos níveis municipal, regional e estadual, além de análise documental e bibliográfica. Os resultados apontam que o processo de implantação dos consórcios foi idealizado pelo governo estadual e foi conduzido, no primeiro momento, de maneira centralizada. Uma relação de coordenação se estabelece com a definição do desenho institucional do arranjo. Identificaram-se quatro fatores que favorecem a cooperação vertical no estado: (i) a trajetória da política de saúde do Ceará; (ii) a atuação do governo estadual como ente coordenador do processo de regionalização; (iii) a existência de empreendedores políticos e coesão entre a burocracia; e (iv) a sobreposição entre o desenho institucional dos consórcios e a estrutura decisória do SUS. Os consórcios verticais constituem um passo adiante na superação dos efeitos negativos da descentralização.

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Cooperação intergovernamental na saúde: os Consórcios Públicos de Saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual

Abstract: Frase de uma secretária municipal de saúde do Ceará. Palavras-chave: Federalismo. Cooperação interfederativa. Consórcios públicos. Saúde. Ceará.

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Efficiency of public spending on primary health care: analysis of São Paulo’s cities

Efficiency of public spending on primary health care: analysis of São Paulo’s cities

Gestão Pública, Democracia E Participação: Um Estudo De Caso Sobre a Efetividade Participativa Dos Conselhos De Saúde Da 7ª Cres Do Ceará

Cooperação intergovernamental na política de saúde: a experiência dos consórcios públicos verticais no Ceará, Brasil

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