Contentious politics in environmental assessment: blocked projects and winning coalitions

Abstract

Environmental assessment (EA) is now institutionalized in over 100 countries but is widely criticized by practitioners and analysts for failing to convince decision-makers. Environmental sustainability is still not placed high on the list of criteria influencing project and programme approvals. This paper suggests that the failure of EA reflects the politically contested domain of EA. A framework for the analysis of public participation in EA based on the study of contentious politics is introduced. Public participation is a crucially important condition for influencing decision makers to pursue sustainability objectives, but the effectiveness of public participation is conditional upon characteristics of the coalitions created by diverse stakeholders. The importance of coalitions between local stakeholders and intellectuals is highlighted and exemplified through four cases in the Philippines, Brazil, South Africa and Taiwan where public participation in EA processes is associated with the blockage of large-scale development projects.

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

“…Citizen participation is also the topic of several papers based on case studies. A few major projects were not approved due to the action of organized citizens Yap, 2008;Tubino, 2012;Rothman, 2001). Other papers report criticism and shortcomings related to the current participation model, which calls for a public hearing to be conducted only after the EIS is filed for review by an environmental agency.…”

Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar

“…Há casos relatados na literatura na qual os participantes não se interessam ou não concordam com o formato de participação proposto e optam por não participar (Empinotti, 2007;Devlin;Yap, 2008). É certo que quanto maior a probabilidade de haver conflito decorrente da instalação ou ampliação de um empreendimento, mais importante é que o diálogo ocorra desde o início do processo, para que os pontos de vista das partes interessadas sejam considerados e possam influenciar as várias decisões tomadas ao longo da concepção de um projeto de engenharia e nas opções por medidas de minimização, mitigação ou compensação.…”

“…Por exemplo, a participação pode ter como objetivo a aquisição de dados e informações provenientes do conhecimento da população local, sem dar aos participantes qualquer poder de influenciar decisão. Ao tomar conhecimento de um projeto, o próprio processo de discussão poderia mobilizar esses participantes a buscar caminhos paralelos à AIA para influenciar a decisão (Devlin;Yap, 2008). Entretanto, outros autores desvinculam a busca de maneiras de incorporar o conhecimento local das comunidades à avaliação de impacto (Baines et al, 2003) da participação pública, esta voltada à informação, à discussão ou à crítica aos empreendimentos propostos.…”

“…Somado a isso, há estudos sobre projetos que foram barrados ou sofreram grandes modificações devido à intensa participação pública, na qual as audiências são centrais (Devlin;Yap, 2008;Ferrer, 1998;Rothman;Magno;Delesposte, 2011;Sánchez, 2013b). Para O'Faircheallaigh (2010), ainda que o tema da participação seja muito citado e tomado como fundamental na AIA, os objetivos da participação são explorados de forma genérica, sendo necessário mais estudos sobre os diferentes modelos de participação e suas consequências para o processo decisório, ideia endossada por outros autores (Glucker et al, 2013).…”

Alternativas locacionais em Avaliação de Impacto Ambiental de rodovias mineiras

“…É pertinente que a participação ocorra o mais cedo possível na AIA (IAIA, 1999), começando na pré-avaliação e continuando por todo o processo (Vasconcelos et al, 2000), inclusive durante o estudo de alternativas. Isso devido ao fato de que em seus vários estágios a participação fornece oportunidades para o envolvimento e a negociação entre os diferentes atores (Devlin & Yap, 2008 O último aspecto a ser discutido em relação à avaliação trata-se do critério 10, que relata sobre a exclusão sem justificativa de alternativas consideráveis, antes de avaliá-las detalhadamente. Este ponto ocorreu no Processo 19754/2009, onde foi citada a possibilidade de se implantar a obra no sentido direito ou esquerdo da pista, mas estas opções não são apresentadas, surgindo em seu lugar uma alternativa que contemplou uma proposta variável entre os dois casos.…”