“Construir Uma Outra Aldeia”: Vínculos Sociais E Territoriais No Processo De Retomada, Aldeia Tupinambá De Serra Do Padeiro, Bahia

Abstract

Este artigo, baseado em pesquisa etnográfica, debruça-se sobre o processo de recuperação territorial que vem sendo levado a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro (sul da Bahia) na última década. Mais especificamente, focaliza as retomadas de terra, principal forma de ação política desenvolvida contemporaneamente pelo grupo. Em definição sucinta, pode-se dizer que as retomadas consistem em processos de recuperação, pelos indígenas, de áreas por eles tradicionalmente ocupadas, no interior das fronteiras da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já delimitada, e que se encontravam em posse de não índios. Engajados no processo de “construção da aldeia”, os indígenas estão deixando as posições de subordinação que ocupavam na sociedade regional, especialmente como mão de obra precária em fazendas de cacau, e voltando a se dedicar às atividades que desenvolviam tradicionalmente (como agricultura em pequena escala, criação de animais, caça, pesca e coleta). Vêm, ainda, atualizando sua história e projetando a trajetória futura do grupo étnico. Neste texto, buscar-se-á demonstrar as relações entre o processo de retomada e a manutenção e o fortalecimento da identidade étnica tupinambá, dos laços sociais e territoriais do grupo.

The (Il)legal Indian

“…The MPF of Ilhéus, for instance, has peremptorily refused to press charges against Indians for trespassing on land ( esbulho possessório ), arguing that the Tupinambá retomadas would be a legitimate part of their struggle (cf. Alarcon, 2013: 69). Many preliminary first-instance eviction orders have been suspended by the higher courts, occasionally on the grounds of a remarkably insightful argumentation.…”

“…To pressure FUNAI and the Ministry of Justice to carry out their administrative duty in due time, the Tupinambá Indians eventually began to occupy several of the fazendas situated within the limits of their proposed Indigenous Reservation (see Alarcon, 2013; Magalhães, 2010). 16 The proprietors – most of whom hold legal land titles issued by the state government of Bahia – reacted by instituting proceedings, generally at the Court of Federal Justice of Ilhéus.…”

“…After what became known as the revolt of caboclo Marcellino in the 1930s (an uprising against the construction of a bridge over the River Cururupe to facilitate access from Ilhéus to the indigenous territories near Olivença), it looked as if the remaining population’s resistance had finally been broken. Marcellino, vilified by the press as ‘ Lampião Mirim ’ (‘the tiny bandit’), charged by the judiciary with crimes as diverse as murder, defloration, or ‘being communist’, hunted first by the police of Ilhéus and later by Bahian government troops, eventually disappeared under suspicious circumstances around 1937, and many of his indigenous companions were subjected to torture during the pursuit (see Alarcon, 2013; Paraiso, 1987, 2009).…”

“… 16. See Alarcon (2013) also for a discussion of further motivations for the Tupinambá land occupations. …”

Agronegócio e segurança jurídica no campo: cenários e gestão das “questões” indígenas e quilombolas

“…Alguns exemplos são os casos de identificação de terras indígenas e de regularização fundiária em Mato Grosso do Sul, sobretudo o caso da Fazenda Esperança, propriedade de Mônica Alves Correa, prima da deputada Tereza Cristina Corrêa, localizada no município de Aquidauana -MS (DALLA COSTA, 2019, pp. 32, 43, 53 ALARCON, 2013).…”