Constituição e mercado: entre o débâcle e a (re)afirmação

Abstract

O homem é a medida de todas as coisas: das coisas que são enquanto são, das coisas que não são enquanto não são. Protágoras de Abdera Sumário: Introdução; 1. Perspectiva metodológica; 2. Direito e mercado: um novo ethos desencantado; 3. Globalização e direito constitucional; 4. Constituição: Resistir é preciso, viver não é preciso. Considerações finais. Referências. Resumo: O Estado Constitucional, em face da constante e predatória interferência do mercado em âmbito local, regional e global, passa por um processo revisório de sua natureza e finalidade. A economia de mercado altera o centro decisório político, antes concentrado no Estado-nação, para o sistema financeiro internacional, não apenas restringindo seu grau de interferência, mas, sobretudo, delimitando e subordinando suas finalidades de gestão. Assim, merece olhar atento a necessidade de um processo revisional da categoria de Estado-nação enquanto sustentáculo de cartas políticas à luz da nova ordem global, sobretudo sua contribuição como legítimo representante da sociedade, não estando este subordinado, mas se traduzindo em ator principal, ao lado da sociedade civil local e global. Finalmente é necessário e imperativo, a partir do Estado-nação como interlocutor, inverter o processo regulatório do mercado em favor dos interesses da sociedade.