Conservação ambiental e territórios tradicionais: alguns apontamentos sobre estratégias adotadas para a gestão de vidas

Abstract

Propomos uma reflexão sobre a estratégia de conservação ambiental através da criação de Parques nacionais como parte integrante de uma política desenvolvimentista que se contrapõe à garantia de direitos de povos e comunidades tradicionais (PCTs). Para tanto, justapomos dispositivos do Estado brasileiro que regulam predação e conservação ambiental, evidenciando suas conexões com direitos de PCTs. Com foco nas formas de apropriação de territórios e na regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs), evidenciamos que a compensação por crimes ambientais cometidos por grandes empreendimentos é um importante mecanismo de implantação e consolidação de UCs. Após refletirmos sobre a escala de impactos de projetos extrativistas, discutimos os efeitos de dois instrumentos que incidem sobre a regularização territorial em territórios sobrepostos: a doação por compensação de reserva legal e o termo de compromisso. Conclui-se que estes três dispositivos, embora diferentes e com impactos muito distintos, preconizam uma ideia hegemônica de humanidade. O trabalho é baseado em pesquisas de campo realizadas de forma coletiva e colaborativa, utilizando técnicas de entrevistas, oficinas, rodas de conversa e história oral, além de pesquisa documental e bibliográfica.