Conselhos e conferências de saúde no Brasil: uma revisão integrativa

Abstract

Resumo O objetivo desse artigo consiste em identificar as correntes de pensamento utilizadas para a produção científica sobre conselhos e conferências de saúde, no período de 1990 a 2017. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura realizada nas bases SciELO, LILACS e portal de periódicos da CAPES que resultou na seleção de 152 trabalhos. Estes foram analisados segundo ano de publicação, procedência institucional dos autores, veículo de divulgação, objeto e tipo de estudo e abordagem teórica. Identificou-se um aumento gradativo no número de publicações ao longo do período estudado, sendo que a maioria dos estudos com base empírica (92,8%) não explicita, nominalmente, a utilização de qualquer abordagem teórica na análise dos dados. As abordagens estruturalista, pós-estruturalista e neo-institucionalista utilizadas foram mediadas por modelo teórico, teorias de médio alcance e conceitos de autores da tradição européia, norte-americana e latino-americana. O conhecimento produzido sobre conselho e conferência de saúde no Brasil pode se beneficiar ainda mais da densidade das abordagens teóricas das ciências sociais e políticas.

Interface Regionalização e Controle Social numa Macrorregião de Saúde

“…Os conselhos de saúde são os meios pelos quais a população pode realizar, de forma autônoma, intervenções no processo de gestão das políticas públicas, para junto ao órgão gestor formular estratégias, controlar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas em cada esfera do governo 2,3 .…”

“…Os conselhos de saúde são espaços de participação direta da sociedade civil, onde se delibera sobre os processos de gestão dos recursos públicos e reflete-se a apropriação, pela sociedade organizada, dos mecanismos e instrumentos de planejamento, fiscalização e análise das ações e serviços de saúde. Portanto, a ação dos conselheiros está condicionada à existência de uma democracia participativa e à institucionalização dos canais de participação 2,3 .…”

“…No contexto do SUS, a participação social é assegurada pela Lei nº 8.142/90, a qual regulamenta os conselhos e conferências de saúde que permitem a participação formal da comunidade na formulação das políticas de saúde 2,3 . As conferências definem os princípios e diretrizes que devem nortear o processo de formulação das políticas de saúde a partir das necessidades de saúde da população expressas nesses espaços.…”

“…As conferências definem os princípios e diretrizes que devem nortear o processo de formulação das políticas de saúde a partir das necessidades de saúde da população expressas nesses espaços. Por sua vez, os conselhos de saúde consolidam as decisões definidas na reunião, formulando e fortalecendo as políticas de saúde e desenvolvendo estratégias para fiscalizar, avaliar e controlar a implementação dessas políticas pelo poder executivo 3 .…”

Participación en salud em las Américas: mapeo bibliométrico de producción, impacto, isibilidade y colaboración

“…Por ende, hay muchos diseños de estudio diferentes enfocados en el análisis de las ciencias sociales y de la salud. Podemos encontrar revisiones bibliográficas que discuten la comprensión de la participación como herramienta para alcanzar los resultados de los programas de salud 14,15 y, desde otra perspectiva, presentan la visión de la participación desde el punto de vista del fortalecimiento de la democracia y como derecho, ambos abordajes son característicos de las ciencias sociales 16,17 .…”