Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde

Saliba, Nemre Adas; Moimaz, Suzely Adas Saliba; Ferreira, Nelly; Custodio, Lia Borges de Mattos

doi:10.1590/s0034-76122009000600007

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“…Para Saliba e colaboradores (2009), o distanciamento entre a conferência e o conselho, bem como sua redução a um fórum que vocaliza demandas mais restritas de trabalhadores e usuários podem estar provocando o afastamento do conselho de seu projeto original, "que é o de se tornar um espaço de negociação e discussão entre grupos de interesse, com a promessa de tornar as políticas de saúde mais responsivas aos interesses dos usuários" (Stralen apud Saliba et al, 2009Saliba et al, :1376Saliba et al, -1377.…”

Section: Resultsunclassified

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

Kleba

Comerlatto

Frozza³

2015

Rev. Adm. Pública

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A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

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Section: Resultsunclassified

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

Kleba

Comerlatto

Frozza³

2015

Rev. Adm. Pública

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“…Contudo, outros estudos (LANDERDHAL et al, 2010;SALIBA et al, 2009) apontam algumas explicações para tal. Talvez, esta possa ser justificada pela insatisfação dos conselheiros, devido ao fato de que na maioria dos assuntos deliberados são oriundos da Secretaria de Saúde e não de uma demanda levantada pelo próprio Conselho de Saúde ou pela população, interferindo assim no poder de decisão, impossibilitando estes conselheiros de reconhecer seu papel no controle social e desvalorizando a representação social.…”

Section: A Atuação Dos Conselheiros De Saúdeunclassified

“…Propor significa conhecimento da realidade em que está inserida, dos problemas vivenciados e até mesmo conhecimento do seu papel e compromisso enquanto conselheiro (SALIBA et al, 2009) Outro ponto que chama a atenção é o fato de 57,5% dos conselheiros nunca terem participado de nenhuma capacitação para desempenhara função. Isso reflete como evidenciado, no desconhecimento das leis que regem o controle social e o próprio entendimento da funcionalidade dos serviços de saúde.…”

Section: A Atuação Dos Conselheiros De Saúdeunclassified

O Controle Social Na Atenção Primária E a Atuação Dos Conselhos Municipais

Barroso¹,

Silva²

2016

Arq. Ciênc. Saúde Unipar

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SILVA, G. S. O controle social na atenção primária e a atuação dos conselhos municipais. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR, Umuarama, v. 19, n. 3, p, 213-219, set./dez. 2015. RESUMO:O controle social é um mecanismo pelo qual se garante a participação dos usuários na organização, funcionalidade e busca pela qualidade dos serviços de saúde no Brasil. O objetivo deste trabalho foi de conhecer a atuação dos conselheiros municipais de saúde no controle social junto à organização da atenção primária à saúde. Trata-se de um estudo transversal descritivo de abordagem quantitativa realizado com 40 conselheiros de saúde de quatro municípios da microrregião sanitária de Diamantina, Minas Gerais. Utilizando-se um questionário semiestruturado na coleta de dados e sua análise se deu por meio da estatística descritiva. Como resultados observou-se que os conselheiros eram preponderantemente do gênero feminino (72,5%), com curso superior (52,5%) e com vínculos trabalhistas ligados aos serviços públicos de saúde dos respectivos municípios (35,0%). Os conselheiros relatam conhecer os serviços de atenção primária, seus problemas, porém há baixa participação em reuniões nas respectivas unidades de saúde onde são usuários. O estudo evidenciou uma fragilidade do exercício do controle social na atenção primária à saúde e a necessidade de maior aproximação dos conselheiros com estes serviços. PALAVRAS-CHAVE: Participação social; Conselhos de saúde; Atenção primária à saúde. SOCIAL CONTROL IN PRIMARY HEALTH AND THE ACTIONS OF MUNICIPAL COUNCILSABSTRACT: Social control is a mechanism used to ensure the participation of users from the public health services in its organization, functionality and in the search for quality services in Brazil. The objective of this study was to know the performance of municipal health counselors in social control in the primary health care. This is a descriptive cross-sectional study with a quantitative approach carried out with 40 health counselors from four municipalities in the health micro-region of Diamantina, Minas Gerais, Brazil. A semistructured questionnaire was used to collect data. The data was analyzed using descriptive statistics. As a result, it could be observed that the counselors were predominantly female (72.5%), college graduates (52.5%) and having labor bonds with the public health services in their municipalities (35.0%). The counselors reported knowing the meaning of primary care, their services and issues, but there is low participation in meetings in their health services where they are users. The study showed a weakness of social control in primary health care and the need for further approximation of directors with these services.

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“…Alguns estudos apontam o desconhecimento das reais responsabilidades dos próprios conselheiros (5) e a inadequação desses conselhos ao previsto pela legislação federal vigente (2,4,5) . Se essas questões fossem trabalhadas no cotidiano, poderiam contribuir e influenciar na qualidade de participação de seus membros.…”

Section: Introductionunclassified