Confronto, judicialização e burocracia

Abstract

Este artigo objetiva discutir a crítica bolsonarista ao presidencialismo de coalizão como estratégia para a manutenção de um modelo institucional denominado "presidencialismo de confrontação". Esse paradigma tem como base a utilização das instâncias judiciais como instrumentos para fazer avançar projetos políticos não aprovados na dinâmica congressual, além da eleição de adversários e inimigos públicos. Para isso, buscamos avançar teoricamente sobre as formas pelas quais o presidencialismo de coalizão tem se expressado na política brasileira e apresentar a ideia de confrontação no contexto do bolsonarismo. Esse modelo de presidencialismo garante a ausência de coalizões no mandato de Jair Bolsonaro? Recorremos à literatura especializada em ciência política sobre presidencialismo de coalizão, judicialização da política e análises sobre o fenômeno do bolsonarismo no país e suas repercussões nas esferas judicial e legislativa. Apesar da opção bolsonarista pelo paradigma de confrontação, concluímos que tem ocorrido coalizões naturais em seu governo, além da constante utilização do Judiciário como forma de legitimar demandas não aprovadas no Congresso Nacional.