Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021

Abstract

Conflitos entre policiais e operadores da justiça são recorrentes nos estudos sobre o sistema de justiça criminal. Por outro lado, não são raras as pesquisas que mostram como uma instituição tende a ratificar o trabalho da outra. Realizamos uma revisão bibliográfica dos artigos publicados no Brasil nos últimos dez anos (2011-2021) que abordam as relações entre esses dois atores. Neste texto, buscamos compreender: 1) como essa relação tem sido explorada nos trabalhos acadêmicos; 2) as bases dos conflitos e como eles se reproduzem nas percepções e nas práticas cotidianas do sistema de justiça; e 3) se as inovações implementadas nesse período impactaram essa relação.Conflicts between police officers and justice workers are recurrent in studies on the Brazilian criminal justice system. On the other hand, studies that point out that one institution tends to ratify the work of another are also not rare. In Conflicts and Confluences between the Police and the Judiciary in Studies Published between 2011 and 2021 we carried out a literature review of the papers published in Brazil in the last ten years (2011)(2012)(2013)(2014)(2015)(2016)(2017)(2018)(2019)(2020)(2021) which address the relationships between these two actors. In this text, we seek to comprehend: 1) how this relationship has been explored; 2) the basis of these conflicts and how they take place in the system and in the daily practices of these organizations; and 3) whether innovations implemented during this period have affected this relationship. Palavras-chave: polícia, justiça, sistema de justiça criminal, audiência de custódia, legitimidade

A política criminal contra o tráfico de drogas no Brasil: atores e fluxo decisório

“…Entende-se que o fluxo da justiça criminal é composto por uma série sequencial de processos decisórios distintos, mas interligados, que ocorrem no interior das organizações policiais, promotorias e tribunais no processamento de cada caso criminal. A abordagem dos fluxos assume a autonomia organizacional das diferentes agências que tratam de um caso, ou seja, é possível que policiais, juízes e promotores tomem decisões divergentes considerando o mesmo conjunto de informações e pessoas envolvidas em um crime (COSTA;LIMA, 2018;JESUS;CRUZ, 2022;VARGAS, 2014).…”