Componente especializado da assistência farmacêutica: a dispensação de medicamentos para asma e doença pulmonar obstrutiva crônica em um município do sul de Minas Gerais

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar os processos de solicitação de medicamentos para o tratamento de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em um município de pequeno porte no sul de Minas Gerais, Brasil. Foi realizado um estudo transversal, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Alfenas. Tomou-se por referência o município de Campos Gerais-MG para a coleta, realizada no Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF), referente aos dados de prescrição de asma e DPOC no período de março de 2019 a março de 2021. Coletou-se dados referentes à identificação sociodemográfica dos pacientes e de solicitação de medicamentos: resultado da solicitação (deferido, indeferido, ou indeferido parcialmente) e motivo do indeferimento. Obteve-se um total de 61 pacientes e 77 prescrições. A maior parte das solicitações foi considerada como deferida (68,83%). Contudo, houve uma expressiva frequência de indeferimento (28,57%). Dentre os indeferimentos, as razões mais prevalentes foram “medicamento prescrito não condizente com estágio da doença” (31,82%), “paciente não incluído nos critérios de legislação vigente” e “posologia incoerente com Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas” (ambas com 22,73%). Com os resultados deste trabalho, destaca-se o impacto negativo que os indeferimentos podem causar à saúde e bem-estar do paciente. Evidenciou-se que no município estudado há uma alta prevalência de indeferimentos relacionados ao tratamento medicamentoso de asma e DPOC, sendo a maior parte deles por erros evitáveis. Próximos estudos devem buscar a avaliação de outros campos do SIGAF e o impacto do indeferimento de prescrições em outros níveis da Vigilância Farmacêutica.