Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a COVID-19?

Abstract

Refugees are forcibly displaced people who fled their home countries due to persecutions because of their religion, nationality, political opinion, race, or being part of a particular social group. Brazilian Law 9474/1997 recognizes people who are fleeing a situation of severe and generalized violation of human rights as refugees. According to Brazilian law and Constitution, refugees have the same rights as Brazilians. However, my research with 29 refugees living in the states of São Paulo and Rio de Janeiro shows that refugees are disproportionately affected by the Brazilian responses to the COVID-19 pandemic. This article discusses how refugees in Brazil are affected by federal responses to the pandemic. I conducted 29 semi-structured phenomenological interviews with refugees between March 27, 2020, and April 06, 2020. These interviews were analyzed considering responses adopted by the Brazilian government (at the federal level) to respond to COVID-19. I conclude that refugees are affected by the closure of the borders and their rights to documentation, healthcare, and social assistance (the emergency benefit) are violated.

“Eu moro aqui, trabalho aqui, vivo aqui, mas tenho a cabeça lá”: famílias transnacionais, redes e cuidado entre migrantes venezuelanos.

“…Impactos recentes da pandemia de covid-19: direcionamentos para o direito a "ser família à distância" de forma segura, regular e eficiente O contexto da crise econômica, social, sanitária e política da Venezuela moldava a experiência de ser uma família transnacional e as formas de circulação do cuidado entre seus membros, quando a pandemia de covid-19 adicionou mais uma camada a este fenômeno. A população migrante é desproporcionalmente afetada pelas consequências sanitárias, sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 (Kluge et al, 2020;Orcutt et al, 2020;Menezes, Aguiar, 2021;Martin et al, 2022;Martuscelli, 2020Martuscelli, , 2021Yadav et al, 2020). Isso implica também as consequências de boa parte das ações de contenção do vírus adotadas pelos Estados, principalmente aquelas que tratam da restrição de mobilidade e fechamento de fronteiras internacionais.…”

“…Neste sentido, devemos adicionar aqui também os severos impactos de políticas de restrição de mobilidade e fechamento de fronteiras em remessas e viagens, essenciais para a circulação de cuidado em famílias transnacionais. No Brasil, por exemplo, o fechamento de estabelecimentos considerados "não-essenciais" acabou por fechar também empresas de remessas internacionais, inviabilizando envios de dinheiro fundamentais para a manutenção da vida social em famílias transnacionais (Martuscelli, 2020).…”

A rede organizacional dedicada às migrações forçadas no Brasil: uma análise a partir da governança multinível.

“…Em paralelo, dificultou a integração daqueles que já haviam solicitado proteção internacional, com atraso em serviços essenciais, restrição de circulação e organizações sobrecarregadas. Conforme descrito por Martuscelli (2020), a má gestão da pandemia pelo atual governo brasileiro e os descompassos operacionais entre os diferentes níveis territoriais de poder, levou agências internacionais a apontar a importância da adoção de novas medidas para proteger os migrantes forçados, tendo em vista a diminuição de direitos diante da conjuntura sanitária.…”