Classificação institucional por serviços de enfermagem como alicerce para a fiscalização do exercício profissional brasileiro

Abstract

A pesquisa teve como objetivos formular a classificação dos estabelecimentos com base no número de serviços de enfermagem da instituição e dispor os tempos para realização das inspeções de fiscalização do exercício profissional da Enfermagem pelos fiscais do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Tratou-se de um estudo de natureza descritiva, com abordagem quantitativa, subsidiado pela epidemiologia descritiva e estatística. O Departamento de Fiscalização constituiu-se local de estudo; a coleta dos dados numéricos e análise documental foram realizadas a partir de documentos lavrados pelos fiscais do Conselho Regional entre os anos de 2017 e 2018. Resultados: Após apreciação e tratamento de 1321 documentos, efetivados por meio de estatística bivariada, e confecção de gráficos de dispersão foi possível classificar as instituições por porte, associando-os ao número de serviços de enfermagem, a saber: A3, A2, A1, B e C, tanto quanto o tempo necessário para a inspeção fiscal / vistoria de cada estabelecimento. Conclusão: A formulação de parâmetros sistematizados e cientificamente embasados subsidia o processo de fiscalização assertivo e resolutivo e a gestão do Departamento de Fiscalização, com vistas à geração de indicadores de qualidade e produtividade parametrizados. Os modelos propostos no estudo foram desenvolvidos com a finalidade de contribuir para a melhoria e otimização dos processos de trabalho e progresso da gestão dos serviços de fiscalização do exercício profissional da enfermagem.

Classificação institucional por serviços de enfermagem como alicerce para a fiscalização do exercício profissional brasileiro

“…As instituições que possuem até 10 serviços de enfermagem (C) -a maioria no Estado -demandam, no máximo, 04 (quatro) horas para uma fiscalização padrão, e de 2 a 3 horas para a feitura da diligência, segundo especifica os Gráficos 3 e 4. Research, Society andDevelopment, v. 9, n. 9, e688997514, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7514 Gráfico 3 -Tempo discorrido para a realização de inspeção de fiscalização padrão inicial para instituições do tipo C. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2019.…”

“…A estrutura física dos estabelecimentos influencia diretamente nos tempos de fiscalização, tanto quanto as distintas competências, uma vez que se relaciona de maneira intrínseca com o tamanho da unidade. Instituições pavilhonares e horizontais normalmente possuem mais serviços de enfermagem e são, por conseguinte, classificadas como A3, A2 ou Research, Society andDevelopment, v. 9, n. 9, e688997514, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7514 A1. Hospitais de grande aparato tecnológico e especializados podem variar entre unidades do tipo B até A3, ou seja, com mais de 40 serviços de enfermagem.…”

“…De acordo com a CINSE, os postos de saúde e centros municipais de saúde são do Tipo C, ou seja, com até 10 serviços de enfermagem e as unidades integradas de saúde podem ser do Tipo Bentre 11 e 20 unidades com serviços de enfermagem. Hospitais regionais Research, Society andDevelopment, v. 9, n. 9, e688997514, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7514 usualmente são classificados como Tipo B, e os hospitais de base e de ensino como tipo A1 ou A2.…”

“…Em 2011, houve o início da sistematização nacional da fiscalização com a publicação da Resolução Cofen nº 374, que normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do exercício profissional da Enfermagem. No primórdio legislativo, a atividade profícua era realizada pela inspetoria do exercício da Medicina, ligada ao Departamento Nacional de Saúde Pública, que inspecionava cumulativamente a atuação dos médicos, dentistas, Research, Society andDevelopment, v. 9, n. 9, e688997514, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7514 farmacêuticos, massagistas, parteiras, optometristas e enfermeiros.…”