Cidadania e globalização: povos indígenas e agências multilaterais

Abstract

No mundo atual a situação presente e as perspectivas de futuro dos povos indígenas são cada vez mais afetadas por projetos cuja elaboração e decisão não se dá apenas no âmbito dos Estados-Nacionais, mas que seguem igualmente um conjunto de normas, convenções e diretrizes definidas em foros internacionais e em agências multilaterais. Esse artigo focaliza justamente um desses instrumentos, a diretriz operacional de 1991 que estabelece as condições que devem ser seguidas em quaisquer projetos apoiados pelo Banco Mundial, realizando uma leitura crítica a partir do contexto histórico brasileiro e dos interesses e demandas indígenas aí manifestados. A análise a seguir aborda basicamente 4 pontos: a) mostra a insuficiência dos critérios socioculturais para identificação das populações indígenas, apontando os prejuízos trazidos pela noção de "vulnerabilidade" (associada freqüentemente à julgamentos sobre a primitividade e autenticidade) e termina por recomendar a retomada dos procedimentos de auto-classificação propostos na Convenção 169 (OIT, 1989); b) faz uma avaliação das condições de salvaguarda apresentadas e do risco de imagens e expressões ambíguas (como a de "mitigação"); c) procede a um exame das formas de participação previstas para os povos indígenas, bem como dos fatores que as podem limitar ou mesmo o anular; d) chama a atenção para o enorme risco de distanciamento entre as diretrizes e as práticas, sendo indicados alguns dos fatores que podem ser responsáveis por tal descompasso.<br>In today's world, the present situation and future perspectives of indigenous people are increasingly affected by projects whose elaboration and determination take place not simply within the scope of nation-states, but rather according to a sets of norms, conventions and directives defined in international forums as well in multilateral agencies. This article focuses exactly on one of these instruments, the 1991 operational directive which establishes the conditions which should be followed in any project supported by the World Bank, considered in a critical perspective which takes into account the historical Brazilian context and the demands and interests expressed by the indigenous groups. The Following analysis covers four basic points: a) it shows the inadequate nature of sociocultural criteria for the identification of indigenous populations, underlining the prejudices involved in the notion of "vulnerability" (frequently associated with judgements on primitiveness and authenticity) and recommends the revival of the procedures for auto-classification proposed in Convention 169 (OIT, 1989); b) it evaluates the protective conditions, and the risk of ambiguous images and expressions (such as "mitigation"); c) it examines the forms of participation foreseen for indigenous peoples, as well as the factors which might limit or even annul them; d) it calls attention to the enormous risk of a widening gap between directives and practices, and indicates some factors which could be responsible for this gap

Agenda política brasileira e paranaense para a educação escolar indígena

“…A revisão dessas diretrizes ocorreu em 1998, quando o BM, em diferentes países, realizou um extenso processo de consultas . Oliveira Filho (2000) relata que, no Brasil, esse debate levou em conta três situações distintas: a consulta via meio eletrônico a antropólogos brasileiros; uma reunião com diversas organizações e lideranças indígenas; uma reunião com representantes de organismos governamentais.…”

Saúde Indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas

“…A globalização da base econômica em escala planetária favoreceu a afluên- ambiental e pelos direitos das minorias étnicas, aqui analisadas (Verdum, 2009c;Oliveira Filho, 2000). Fonte: Elabor ado pela autora com base nos dados disponí veis no site da Funasa .…”

Indígenas Sob um Contexto Vulnerável de Seguridade Social em Meio À Crise Sanitária

“…Esse processo perdura até hoje, mesmo com a adoção de políticas públicas que visam protegê-los dessa opressão (CUNHA; BARBOSA, 2018). Além de serem um grupo minoritário, em diversos contextos eles se encontram em uma situação de vulnerabilidade extrínseca, onde as circunstâncias externasaquelas fora de seu controleacabam colocando seu povo em uma situação vulnerável, sendo o caso da crise sanitária que o mundo está sofrendo atualmente (OLIVEIRA FILHO, 2000).…”