Ciclos de protesto e repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016: o caso da PEC 215

Abstract

Resumo O artigo trata do repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016, com foco no grande ciclo de protestos contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que prevê a transferência de competência demarcatória de terras indígenas para o Congresso brasileiro. Coletamos e categorizamos todas as postagens realizadas nos sítios eletrônicos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) acerca de sua atividade política no período e apresentamos os dados de forma descritiva. Concluímos que este movimento utiliza majoritariamente um repertório não contencioso, com destaque para sua forte utilização de meios digitais e divulgação em órgãos de imprensa, em todo o período analisado, e que vem declinando em termos quantitativos. As ações de protesto são de caráter multiétnico, ou seja, envolvem mais de uma etnia. Por fim, verificou-se que as ações do movimento concentram-se sobretudo em Brasília, seguida de Mato Grosso do Sul e do Amazonas.

“They are almost humans like us”: indigenous politics and policy dismantling under Bolsonaro’s government

“…One of the most threatening one is the legislative Proposal for Constitutional Amendment No. 215/2000, which the ruralist caucus has been trying to pass over the last twenty years, unsuccessfully thus far (Soares 2017). Briefly, the proposal aims to strip the FUNAI's constitutional mission to demarcate lands and move it to the parliament.…”

“…Historically delegitimized as relevant social actors in the Americas, indigenous (Soares 2019) and updated to include data on Bolsonaro's first year of government. Figures 5 and 6 were published by Soares (2017). This paper is dedicated to all Soares's former FUNAI colleagues, brave women and men whom he cannot name here for fear that they could be politically targeted.…”

Movimentos Sociais Em Ação: Repertórios, Escolhas Táticas E Performances

“…Um segundo conjunto de pesquisas se dedica à análise das características e da transformação dos repertórios de movimentos sociais no Brasil. Uma parte desses trabalhos tem caráter descritivo, limitando-se a relatar, empírica e detalhadamente pelo levantamento sistemático de dados, as características e transformações ocorridas em determinados repertórios, como o do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016 (Soares, 2017), o de movimentos e organizações envolvidos em conflitos relacionados a megaeventos esportivos no Brasil (Amaral et al, 2014) e o de apresentação pública de demandas coletivas no Rio Grande do Sul entre 1970 e 2010 (Silva et al, 2015).…”